Novamente, motivado por uma conversa de mesa…

Não de “buteco”, mas de uma universidade.

Lá estavam dois advogados penalistas se gabando da estratégia processual, com a qual conseguiram “tirar da cadeia o traficantizinho vagabundo”. Acreditem ou não, mas um dos advogados disse justamente esta frase ao se referir ao seu cliente.
Realmente, fiquei, e estou pasmo.

Fantástica a obra de Richard Dawkins: “O gene egoísta”, quando aborda a natureza humana vista pelos olhos da biologia e os reflexos nas emoções e nas formas de agir do ser humano.

De acordo com a abordagem biológica, como exemplo, vejamos o caso da luta entre o feto (com expectativa de vida) e o corpo da futura mãe.

1 – Em primeiro momento vemos o feto absorvendo todos os nutrientes necessários para o seu desenvolvimento com o intuito de atingir maturidade suficiente e se desligar do corpo da mãe, através do nascimento. Ora, o feto ainda não pensa, não tem razão, age com o instinto único do querer nascer. Sente, percebe, ouve, mas não articula raciocínio. Mesmo assim, como instinto biológico, sabe que necessita do organismo saudável da mãe até o seu nascimento. Absorverá o que for necessário sem contudo esgotar o organismo da mãe, pois poderá levá-la a morte e consequentemente, encerrar a sua expectativa de vida. Ou seja, o feto tentará garantir seu nascimento, sendo que deverá, também, garantir o organismo da mãe.

2 – Um ponto que deve ser analisado neste processo é que se o feto, no momento do seu nascimento, com vida, tiver que sugar o organismo da mãe até o seu último suspiro, assim procederá se tiver a garantia biológica que mesmo causando a morte da mãe, ele nascerá. Vários casos acontecem em que a mãe falece no momento do nascimento do filho, pois naquele momento, a necessidade de sobrevivência do feto, esvai a vida da mãe. Não existe razão e nem sentimento neste momento, mas apenas o “gene egoísta” que está garantindo a vida em sua individualidade.

3 – Por outro lado, o organismo da mãe, mesmo com toda a razão que a mãe possua, com todo o sentimento, com todo o desejo, eliminará o feto se perceber, biologicamente, que o seu desenvolvimento comprometerá a vida da mãe, ou mesmo quando entender, também biologicamente, que aquele feto poderá ter má formação, causando então: o aborto natural. Novamente a manifestação do “gene egoísta” como forma de garantir a vida individual do ser que se encontra num estado de necessidade natural.

Neste sentido surge a teoria do “gene egoísta” que seria nosso instinto mais puro, transformando as nossas reações orgânicas, numa máquina de defesa subjetiva, onde elimina qualquer possibilidade de comprometimento da própria vida, mesmo que seja necessária a eliminação de outro ser vivo, ou mesmo a expectativa de vida de um novo ser vivo.

Esta teoria ganhou forma e dimensão mundial, onde demonstra que biologicamente o homem é egoísta por natureza.

O que faz o homem se tornar social é a sua capacidade de raciocínio e o desenvolvimento apurado dos sentimentos. O homem sente e transforma os sentimentos numa forma de saciar seus desejos físicos e espirituais e para isso se aglomera em sociedade buscando seus pares. No mesmo sentido vê a sociedade como uma forma de segurança e manutenção da espécie e principalmente, nos dias de hoje, de edificação de patrimônio, acúmulo de capital e desenvolvimento intelectual.

A troca de trabalhos e capacidades, dentro de uma sociedade, faz com que sobre mais tempo para o individuo dedicar a si próprio, o que novamente desponta uma pitada do “gene egoísta”. Ora, se não houvesse outros profissionais que suprissem nossas necessidades, estaríamos o tempo todo dedicados a nós mesmos. Como exemplo, imaginemos que cada um de nós fossemos responsáveis por cultivar ou criar, diariamente, nosso próprio alimento. Jamais teríamos tempo para estudos e lazer.

Somente investimos nosso tempo em estudo e lazer, pois sabemos que em algum lugar existe alguém que está produzindo nosso alimento, o qual podemos adquirir em um estabelecimento comercial, ou mesmo solicitar, por telefone, no aconchego de nosso lar.

É claro que o nosso egoísmo foi o alicerce para a criação da sociedade.

SERÁ QUE SE CONSEGUÍSSEMOS SANAR NOSSAS NECESSIDADES  INDIVIDUAIS, POR NÓS MESMOS, VIVERÍAMOS EM SOCIEDADE?

Acredito que não, pois na sociedade somos obrigados a aceitar situações que jamais suportaríamos, mas suportamos para que possamos suprir nossas necessidades individuais.

Várias foram as vezes que ouvi:

“imagina se fosse você no lugar dele”,

“fiz isso para ele, pois podia ser o meu filho”,

“eu ajudo, pois pode ser que um dia eu precise da ajuda dele também”,

…enfim, várias frases que nos levam a crer que nem sempre faz-se o bem pelo bem, mas porque a pessoa que faz o bem se coloca no lugar do outro, como se fosse ela a necessitada.

E é justamente nesta lógica que vejo grande parte dos profissionais da advocacia e principalmente dos penalistas.
Vejo que no dia a dia, aflora, nestes profissionais, o “gene egoísta”.

Percebo que a maioria destes advogados, tem como objetivo, atender as necessidades do seu cliente, desconsiderando a busca da justiça social.

Ora, um advogado ao defender um determinado criminoso, não deveria ter como objetivo a sua liberdade, principalmente quando fica caracterizado que o crime realmente foi cometido. A função deste advogado é acompanhar o criminoso para que a sentença seja justa. Jamais este advogado poderia usar de artimanhas e estratégias para conseguir a liberdade de um verdadeiro criminoso.

Então porque faz isso?

Novamente percebemos o “gene egoísta” na edificação de seu sucesso profissional. Ora, para os olhos de futuros clientes, o advogado penalista de sucesso é aquele que atende aos desejos de seus clientes e consegue realizá-los. Jamais seria considerado um advogado de sucesso, aquele que consegue penas justas na condenação de seus clientes. Os clientes não querem penas justas ficando atrás das grades. Querem sim, advogados que consigam a sua liberdade a todo custo.

Justamente por ser assim, o desejo individual de cada cliente e por ser, também, o desejo do advogado que busca sua fama, deixará fluir o “gene egoísta”. Agirá com a visão individualista, da forma que for necessária para atingir o desejo do cliente. Edificará, assim, o seu nome profissionalmente, fugindo do seu objetivo maior: “a busca da justiça, a paz, a segurança e a harmonia social”.

O desejo da sociedade, pela busca da justiça, neste momento, é irrelevante, pois colocaria em cheque a capacidade do advogado que tenta sobreviver no mercado de trabalho.

Necessidade de sobrevivência induzida pelo “gene egoísta”.

O nosso individualismo e o desejo à vida e a liberdade, fez com que, mesmo dentro da sociedade, deixássemos de lado necessidades sociais para que atendamos necessidades individuais. Principalmente quando estas necessidades individuais estejam diretamente ligadas ao nosso sucesso, tendo como opositor a justiça social.

Não consigo visualizar um advogado penalista dizendo:

“Realmente o meu cliente matou e merece ser punido. Peço apenas que a pena seja justa.”

No mesmo sentido não consigo visualizar um criminoso confessando ao seu advogado que matou, merece ser punido e que quer pagá-lo para que ele o acompanhe somente com o intuito de não deixar que o juiz exceda na pena.

Se todos os advogados abrissem mão de sua individualidade, juntamente com os seus clientes, talvez o sucesso do advogado mudasse frente a sociedade. Mas mesmo assim, a procura ainda seria pelo advogado que mais conseguisse redução das penas aplicadas aos delitos. Neste momento veríamos um resquício do “gene egoísta” brilhando ao final.

Nesta lógica, percebe-se que a nossa cultura ainda fortalece e intensifica, dentro da sociedade, O GENE EGOÍSTA COMO UMA FORMA DE SUCESSO DO ADVOGADO PENALISTA.

Calvino.
Professor universitário, cientista jurídico, advogado, músico, microempresário e produtor cultural.