Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar ao policial penal acusado de feminicídio tentado em Araguari
qua, 13 de setembro de 2023 08:00Da Redação
A defesa do policial penal de 45 anos, denunciado por feminicídio tentado contra sua ex-amásia, em Araguari, inicialmente não obteve êxito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que este aguardasse pelo seu julgamento em prisão domiciliar.
Alegou que o acusado, após ganhar alta médica em Uberlândia, foi transferido para a casa de custódia da cidade de Matozinhos, região metropolitana de Belo Horizonte, estabelecimento onde as condições não permitem que ele receba o tratamento e medicação adequada, uma vez que, conforme laudo médico, o policial penal é portador de transtorno explosivo intermitente e transtorno delirante persistente.
O pedido foi a julgamento na 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG. Para a desembargadora Valeria Rodrigues, os argumentos apresentados pela defesa não se mostram suficientes para caracterizar os requisitos autorizadores do acolhimento do pedido liminar.
“Cumpre evidenciar que o atestado psiquiátrico colacionado aos autos, à ordem nº 04, não demonstra se o local em que está encarcerado não oferece o acompanhamento médico necessário ao paciente, sendo necessário, portanto, ouvir a suposta autoridade coatora para maiores esclarecimentos”, rebateu a magistrada.
Ainda conforme decidiu, devem ser obtidas mais informações, sobretudo quanto ao estado de saúde do denunciado, bem como se ele está recebendo o devido tratamento médico na unidade prisional em que se encontra, caso necessite.
O policial penal foi preso em flagrante no dia 16 de agosto do mês passado, após efetuar disparos de arma de fogo contra sua ex-amásia, no bairro Ouro Verde. A mulher não se feriu, enquanto que ele foi atingido por um disparo na barriga. O policial foi indiciado pelos crimes de feminicídio tentado, descumprimento de medida protetiva e posse irregular de munições, uma vez que, na casa dele, no bairro Sibipiruna, foram localizadas 23 munições, calibre 32, de maneira ilegal.
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