A proposta visa melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde à população.
Foto: Gazeta do Triângulo

ADRIANO SOUZA – Depois de cobrar por diversas vezes através de ofício a publicação em local visível ao público da relação de nomes dos médicos que estão de plantão para atender a comunidade, o vereador Levi Siqueira (PMDB) apresentou um projeto de lei um tanto audacioso na manhã desta terça-feira, 20.

Além de conter nomes e horários de trabalho de cada médico, o projeto prevê ainda a divulgação também por meio de afixação, da quantidade de consultas disponíveis e o nome do técnico responsável, incluindo a relação de telefones do órgão da secretaria municipal de Saúde para receber as reclamações da comunidade.

Vereador Levi Siqueira, autor do projeto.
Foto: Gazeta do Triângulo

“Este Projeto de Lei visa melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos de saúde à população. Diante dos fatos que, infelizmente estão acontecendo, é que se justifica a sua elaboração. Essa ação mais efetiva tem sido executada em diversos municípios e com isso, iremos posibilitar a transparência, o controle social e a democratização do acesso à informação, direito garantido pela Constituição Federal,” lembrou o vereador.

O projeto teve apoio da maioria dos vereadores e uma ressalva da vereadora Eunice Mendes (PMDB) que enalteceu a proposta, mas lembrou que é preciso que não faltem as condições de trabalho aos profissionais da saúde como foi registrado recentemente no Pronto Socorro Municipal onde não havia material para atendimento aos pacientes. Além de aprovação da Casa, o projeto deverá ser sancionado ou não pelo Executivo para que entre em vigor.

Para isso, o vereador pediu o apoio de seus pares. “Se for preciso, solicitarei através de dispensa de interstícios, que o projeto seja aprovado antes do prazo previsto no regimento interno desta Casa” disse.