As primeiras horas do último domingo, 22, foram fatais para Osmar da Cunha Santos, de 40 anos. O caminhoneiro, cuja placa do veículo está registrada em Araguari (MG), veio à óbito durante exercício da profissão, após receber uma descarga elétrica.

O caso aconteceu em uma propriedade rural localizada na cidade de Lucas do Rio Verde, a 330 quilômetros de Cuiabá, capital mato-grossense. O homem prestava serviços terceirizados para uma fazenda, através da empresa de transportes Montina.

A vítima teria sofrido uma descarga elétrica em um fio de alta tensão que encostou no caminhão. O acidente aconteceu enquanto o caminhoneiro deu início ao basculamento do caminhão para carregar os produtos. Foi neste momento que o fio de alta tensão encostou no basculante e a vítima sofreu a descarga elétrica.

O homem foi encontrado por um colega de trabalho que esperava na mesma fila para o carregamento da empresa quando, por volta das 06h, se dirigiu até o caminhão do homem. Ele bateu na porta, mas como não foi atendido, resolveu dar a volta e notou que a lona da carroceria estava aberta. Andou mais um pouco e encontrou a vítima caída.

O caminhoneiro foi socorrido e encaminhado para o hospital de São Lucas, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), para realização da perícia e liberação do corpo para os familiares.

A redação do jornal Gazeta do Triângulo entrou em contato com a empresa Montina Transportes, via telefone, mas foi informada de que os responsáveis não comentariam sobre o caso. Também foi feita uma tentativa de contato com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de Lucas do Rio Verde, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Legislação sobre óbito no trabalho

Conforme previsto em lei, a morte de um funcionário em decorrência de um acidente no trabalho pode caracterizar responsabilidade ao empregador e a terceiros, caso fique comprovado que a culpa não foi exclusiva da vítima. Nesta circunstância, as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), preveem, inclusive, o pagamento de uma indenização.

Destacando que, acidente de trabalho é todo aquele que ocorre no exercício da atividade profissional para a serviço da empresa pela qual foi contratado. O fato pode gerar lesão corporal, perturbação funcional, perda, redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho ou em casos extremos, a morte.

Neste momento acontece a rescisão contratual por falecimento, responsabilidade do empregador que, ao registrar o ocorrido no sistema trabalhista, automaticamente notifica os órgãos responsáveis. Este registro possibilitará que os familiares do trabalhador falecido obtenham direitos como a pensão por morte.