Coluna: Direito e Justiça (01/07)
qui, 1 de julho de 2021 08:17Pinga – Fogo:
O réu rico e o réu pobre:
– Perguntaram-me outro dia: qual é o destino do réu rico em nosso país? Eu respondi na bucha: contratar bons advogados e terminar por ser absolvido no STF. E acrescentei por minha própria conta: já o destino do réu pobre é cadeia ou coisa pior, porque bons advogados e fartura de instâncias judiciais, ao menos quatro, ele provavelmente não terá. É SIMPLES ASSIM!
“A Falência do Júri”:
– Em meu início de carreira na Magistratura, quando ainda dava tempo para estudar e escrever – na década de 80 –, rascunhei e publiquei por minha conta e risco um pequeno ensaio, chamado “A Falência do Júri”. Historiei o Tribunal do Júri através dos séculos, critiquei suas falhas e injustiças e terminei, inserindo 25 sugestões para alterações legislativas, algumas das quais já se concretizaram, total ou parcialmente. Foram 1.000 exemplares, remetidos para bibliotecas e autoridades. Reeditei uma vez, mas não pude aumentar o estudo ou atualizar. |Devem existir ainda os exemplares que doei para o Espaço Jurídico local, situado na Biblioteca Pública. ESPERO QUE SIM!
A famigerada tese da “Legítima Defesa Subjetiva da Honra”:
No “livrinho”, cuja repercussão foi inteiramente desproporcional ao seu acanhado tamanho físico, eu critiquei com veemência a absurda tese, surgida aqui mesmo em Minas Gerais, da “Legítima Defesa Subjetiva da Honra”, criada especificamente (a opinião é minha), para que os matadores de mulheres se safassem. A legítima defesa, se existir, será sempre calcada em fatos objetivos e concretos. Recentemente, o STF, num momento de rara lucidez, proibiu a utilização dessa tese defensiva covarde e abjeta nos plenários do júri. Desgraçadamente, dezenas de mulheres tiveram que morrer nas mãos de maridos, companheiros e namorados antes que isso acontecesse. POIS, A LEGÍTIMA DEFESA NÃO ESTÁ NO MEIO DAS PERNAS!
O Júri (em versos):
* Perante as classes em liça,
* O Júri não titubeia:
* Para o réu rico, justiça;
* Para o réu pobre, cadeia.
* E, quando a bondade atua,
* O Júri um plano descobre:
* Manda o rico para a rua
* e a justiça aplica ao pobre.
Autor: Doutor João Edison de Melo (Advogado e Professor, in memoriam).
Nada Tenho a Reconsiderar:
Obs.: “Ne me regrette rien” (não me arrependo de nada). Não mudo uma vírgula do que já escrevi, do que já disse ao longo desses anos todos.. Justiça, por aqui – com J –, tem sido mesmo para os três “pês” (liberro-me de escrevê-los por inteiro) Tornou-se uma coisa vexatória, uma piada, que seria realmente cômica, se não fosse trágica. Ex-Governador do RJ já foi condenado a 400 anos de cadeia. Tantos assim? Mas a pena máxima por inteiro é de, no máximo, 30 anos. Depois, temos ainda as benesses, até a leitura ridícula de livros infantis como forma de descontar parte da pena. No final, cairá para uns seis anos. Pode até haver, no fim, algum crédito do apenado junto ao Estado. BAH! BAH! BAH!
Perguntas que não querem calar:
1ª) – O suposto maníaco de Araguari já foi absolvido no primeiro julgamento pelo Tribunal do Júri. Faltam quatro. Medo do quê? De que seja absolvido em todos?
DIGO EU: SE JULGADO FOR, SERÁ ABSOLVIDO EM TODOS!
2ª) – Não gosto de tripudiar, nem o faço, mas também não passo a mão na cabeça. Era bandido, cruel, psicopata, e assassino Depois de vinte dias de sufoco, para não dizer mais, esperavam o quê? O fim era mais do que previsível, não era?
DIGO EU: VAI VIRAR FILME E VAI VIRAR HERÓI!
3ª) – Em Caatinga – MG, pai espanca filho de seis anos de idade simplesmente porque a criança errou no dever de casa (da escola); ressalte-se que a mãe já era falecida. Se presente estivesse, ela certamente tê-lo-ia defendido com a própria vida. Já houve a morte encefálica nesta terça-feira. Um quadro irreversível. Então, você continua sendo contra a pena de morte? Ou pelo menos contra a prisão perpétua? Inclusive com trabalhos forçados, salvo motivos de saúde?
AH, TENHA TIPO, MEU CARO! HIPÓCRITA!
4ª) – A CF diz esplendidamente – é até uma cláusula pétrea — que todos nós somos iguais perante a Lei. O problema é que alguns são “mais iguais” do que outros. Aqui, julgam mais pelo CPF do que pela identidade. É ou não é?
REPAREM NOS BANDIDOS DE CASACA QUE PULULAM POR AÍ!
5ª) – Não sei dizer qual é a intenção, pois o futuro (ou a História) é que dirá, mas colocaram um bode no meio da sala. Um bode honoris causa e palestrante… Sagaz como poucos. O Brasil, que já era exatamente como se canta naquela música “O Samba do Crioulo Doido”, bipolarizou de vez. A situação que vivenciamos no país é estapafúrdia e perigosa. Tudo pode acontecer. Você concorda?
ASSIM COMO EM 1789, BASTA UMA FAGULHA A MAIS!
6ª) – Acharam mesmo que a vizinha “grande cidade” ficaria para trás? Sério?
EITA POVÃO CRÉDULO, SÔ…! PUF…!
O Tronco Caído:
Há uma bela lenda dos Índios Cherokee sobre o “ritual de passaggem”, quando o adolescente passa a ser considerado adulto.
O pai leva o filho para a floresta, coloca uma venda nos seus olhos e o deixa lá, sozinho.
O jovem deve permanecer sentado em um tronco a noite toda, sem remover a venda até que os raios do sol o avisem que é de manhã. Ele não pode e não deve pedir ajuda a ninguém.
Se ele sobreviver à noite, sem se desmoronar, será considerado um homem e como tal passará a ser tratado. Não pode contar a sua experiência aos amigos ou a ninguém, porque cada jovem tem que se tornar homem sozinho.
O jovem está claramente aterrorizado…, ele ouve muitos barulhos estranhos ao seu redor. Certamente existem feras ferozes próximas a ele. Talvez até homens perigosos capazes de machucá-lo.
O vento sopra forte a noite toda, balançando os ramos das árvores, mas ele continua corajosamente, sem tirar a venda dos olhos. Afinal, é a única maneira de se tornar um homem. A alternativa é a desonra.
Finalmente, depois de uma noite assustadora, o sol sai e ele tira a venda dos olhos.
E é nesse momento que ele percebe que o pai está sentado no tronco, ao lado dele. Esteve ali de guarda o tempo todo, protegendo o filho de qualquer perigo.
O (seu) pai estava lá, embora o filho não soubesse…!
Fonte: WhatsApp.
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