Liberação de recursos por meio da Lei Aldir Blanc deve ser apreciada pelo legislativo
sáb, 24 de outubro de 2020 00:08Da Redação
Na próxima semana, entrará na pauta de votação da Câmara Municipal, o projeto que trata da Lei Aldir Blanc. A iniciativa prevê repasse de recursos financeiros para a gestão de espaços culturais, além da realização de ações do setor cultural em Araguari. De acordo com Agostinho Tozzo – presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec), todo processo administrativo já foi organizado.
“Foram feitos os editais e portarias que serão estabelecidas na cidade. Estamos aguardando a aprovação da lei para que possamos disparar a ação propriamente dita junto ao setor cultural. Após a sanção da lei, iremos publicar imediatamente os editais para que a classe se mobilize e possa efetuar a entrega de suas propostas e documentação”, ressaltou.
Os projetos que serão recebidos pela FAEC seguirão para a análise da Comissão que foi criado para apoiar e acompanhar as ações do setor cultural, bem como, a distribuição de recursos relacionadas à Lei Aldir Blanc. Para Agostinho Tozzo, esta é mais uma conquista para a cidade. “A aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é de extrema importância e eu diria que até seja vital, pois, o setor cultural foi o mais atingido pela pandemia, pelos planos de contingenciamento e o distanciamento social. Os agentes culturais continuam sofrendo essas restrições e provavelmente, o setor será o ultimo a retomar com as atividades. Então, é a oportunidade de terem um recurso para continuarem seus projetos e se manterem neste período de dificuldade. Sem dúvida, é uma oportunidade impar de ser acessada pelos nossos agentes, por isso, é fundamental agilizarmos esse processo para que possamos beneficiar o máximo de profissionais. O recurso chegará ao final do ano, que é um momento que todos precisam de um aporte financeiro”, completou.
Denominada Lei de Emergência Cultural, a iniciativa prevê a descentralização dos recursos a estados e município para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura. O valor do total edital é de 83 mil reais, que serão implementados em propostas individuais, duplas ou grupos. Os recursos deverão ser repassados pelo Governo Federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da Lei, que serão aplicados utilizando os fundos de cultura. Além disso, foi concluído ontem, 23, o credenciamento das propostas referentes ao Edital 002/2020 para a seleção de propostas artísticas e culturais. Após a análise, o período de realização de transmissões ao vivo será a partir do dia 20 de novembro.
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