Partidos políticos e coligações precisam estar atentos ao prazo para registro de candidaturas
ter, 22 de setembro de 2020 10:23Termina às 19h do próximo sábado, 26, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o Tribunal Superior Eleitora (TSE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h. Mas para evitar transtornos, a recomendação é que os partidos políticos não deixem para os últimos dias.
A orientação do Cartório Eleitoral de Araguari, é de que os responsáveis estejam atentos à data, pois, a chance de o sistema congestionar será maior, visto que muitos candidatos aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ainda não registraram efetivamente seus nomes. Segundo verificou a reportagem, na tarde de ontem, 21, apenas o nome do candidato a prefeito Serginho de Jesus (PSOL) constava junto ao sistema que foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). O processo está tramitando e aguarda análise.
Os demais partidos informaram que estão trabalhando para registarem seus candidatos o quanto antes, uma vez que além do pedido devem ser apresentados vários documentos como demonstrativos que atestam a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos, além dos formulários devidamente assinados. Também é necessário apresentar a declaração de bens do candidato; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.
Além das candidaturas, no site também estão disponíveis informações detalhadas sobre a situação dos candidatos às eleições municipais de 2020, que podem ser acompanhadas pelos eleitores. A ferramenta traz, ainda, todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é realizado por meio da plataforma DivulgaCandContas.
Quanto às definições dos candidatos à cadeira do Executivo, a reportagem verificou que o vereador Mãe Preta (PROS) voltou a afirmar que sua candidatura está mantida, mesmo tendo sido definida após a realização das convenções. Conforme informou, entrará na disputa juntamente com a professora Cristine Maria Jorge (PROS), que será vice em sua chapa. Dentre as demais opções para o pleito municipal deste ano estão os seguintes candidatos aos cargos de prefeito e vice: Tubertino Sena (PL) e Dalto (PSD); Major Renato (REPUBLICANO) e Maria Cecília (SD); Alexsander Mendes e Patrícia Silva (AVANTE); Nilton Eduardo e Jaqueline Miranda (PDT); Clever Lima e Alessandro Machado (DC); Paulo do Vale (PV) e Tiboca (PSB); Serginho de Jesus e Mário Cézar (PSOL).
A quantidade exata de candidatos nas eleições de novembro ainda está muito aquém da previsão do TSE, de 700 mil. Até o final de semana, haviam sido contabilizados mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Minas Gerais, já são 527 candidatos aos cargos de prefeito e 11.103 para vereador, em 425 municípios contabilizados até esta segunda-feira. Segundo o Calendário eleitoral, os pedidos de registro de candidaturas devem ser julgados até 26 de outubro. A sentença será publicada no Mural Eletrônico (art. 58, §1º, da Resolução TSE nº 23.609/2019).
Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral, como por exemplo, o início da propaganda eleitoral, também na internet que está liberado a partir do dia 27. Cabe ressaltar que, antes disto, a propaganda que for veiculada com pedido explícito de voto é considerada propaganda antecipada e pode gerar multa. Devido à pandemia do novo coronavírus, a data do primeiro das eleições municipais deste ano, no caso de Araguari turno único, acontece no dia 15 de novembro.
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