NOMEAÇÃO

O araguarino Vivaldo Junior, ex secretário parlamentar do deputado Zé Vitor, foi nomeado para Coordenação de Saúde Bucal, no Ministério da Saúde, conforme portaria 1.557 de 17 de junho de 2020.

 

AZEDOU

A nomeação do ex secretário parlamentar revoltou a classe, por não se tratar de um especialista na área de Odontologia: “Sempre convivemos com coordenadores com ao menos graduação em Odontologia. Os Conselhos Regionais estão se manifestando com essa preocupação”, contestou o presidente do Conselho Federal de Odontologia Juliano do Vale.

 

SUSPENSÃO DA NOMEAÇÃO

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou nessa segunda-feira, 23/06, com ação popular na Justiça Federal da Bahia, em que solicita a suspensão da nomeação de Vivaldo Junior ao cargo de coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Na peça, o deputado destaca que o jovem “não possui formação acadêmica no ramo de odontologia, ou qualquer conhecimento na área, inclusive nunca tendo atuado nesta”.

 

INABALÁVEÍS

A População está indignada, pois, mesmo com o fechamento do comércio, a Zona Azul continua em atividade. Será que é atividade essencial? Sem entender, por enquanto.

 

ASSUNTOS BUROCRÁTICOS

Como informado pelo Presidente da Câmara Municipal na noite dessa segunda-feira, hoje haverá reunião, juntamente com o Comitê de Especial de Enfrentamento à Covid-19, para tratar sobre os assuntos burocráticos do funcionamento do Hospital de Campanha. Que seja produtiva!

 

VIZINHO ACOLHEDOR

Tivemos informações de que Luiz Eduardo Salomão, Secretário de Saúde de Patrocínio, a pedido do deputado federal Zé Vitor Aguiar, recebeu quatro clientes araguarinos na Santa Casa da cidade vizinha, que ainda tem capacidade de atendimento à covid-19.

 

APROVOU

Os senadores aprovaram na noite de ontem, o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido a pandemia do novocoronavírus. Pelo texto aprovado, o primeiro e segundo turnos serão realizados nos dias 15 e 29de novembro, respectivamente.

 

PRAZOS

Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas. O texto-base teve 67 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções. Agora, os senadores analisam possíveis mudanças, que poderão alterar o texto, inclusive sobre a data do segundo turno, pois alguns parlamentares defendem o dia 6 de dezembro.

 

2º ROUND

A votação da PEC em segundo turno deve ser realizada ainda nesta terça. Depois de concluída a apreciação, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados. Se for aprovada, vai à promulgação. A mudança ainda encontra resistência entre deputados. O impasse impediu, por exemplo, a formação de uma comissão mista de Câmara e Senado para estudar o adiamento. Oficialmente, o cronograma estabelece o primeiro e o segundo turnos deste ano, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.

 

AUTOR

O relatório elaborado pelo líder do PDT na Casa, Weverton Rocha (MA) foi votado pelos senadores com o respaldo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que sugeriu o adiamento. Em conversas com os parlamentares, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, havia defendido a necessidade de postergar as eleições, dentro do mesmo ano, com base em opinião médico-científica. O TSE chegou a sugerir que o segundo turno fosse realizado em dezembro.

 

CALENDÁRIO

Além das novas datas, o Senado votou ainda uma série de mudanças que alteram o calendário eleitoral. O texto aprovado prevê que, com a eleição nos dias 15 e 29 de novembro, a prestação de contas do candidato e do comitê eleitoral tem de ser feita até 15 de dezembro. A PEC determina que a diplomação dos eleitos será realizada no dia 18 de dezembro. O presidente do TSE havia sugerido, além do adiamento de data, uma ampliação no tempo da campanha eleitoral. O pedido foi acatado pelo relator. O relatório do senador pedetista determinou que a propaganda eleitoral no rádio e na televisão seja estendida.

 

DIVULGAÇÃO

Por 45 dias, de 27 de setembro a 12 de novembro, as legendas e candidatos poderão veicular propaganda eleitoral. Atualmente, são 35 dias. Os senadores não atenderam ao pedido do presidente do TSE para que não houvesse mudança na data das convenções e dos registros – que tradicionalmente ocorrem, respectivamente, entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, e 5 e 15 de agosto. Com o prazo empurrado para a realização do pleito deste ano, todo o restante do calendário eleitoral foi afetado. A começar pelo desligamento de cargos públicos daqueles que pretendem disputar as eleições. O limite passou do início de julho para 15 de agosto.

 

CONVENÇÕES

As convenções partidárias, quando as legendas realizam a escolha dos candidatos, também foram alteradas, passando, segundo a proposta votada, a ser realizadas excepcionalmente este ano entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.