Requerimentos do Legislativo abordam manutenção pública e impactos da Covid-19
qua, 10 de junho de 2020 01:33Da Redação
Durante mais uma sessão ordinária realizada na manhã de ontem, 09, os vereadores se reuniram em prol de expor as demandas do município. Na oportunidade, os edis aproveitaram o momento para detalhar as principais reclamações dos munícipes, justificando as solicitações direcionadas aos órgãos competentes.
Ao se lembrar de alguns processos em trâmite no município, o vereador Levi Siqueira abordou dois pontos relacionados à Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (Settrans). A começar pela troca de semáforos realizada recentemente, o edil solicitou informações acerca da equipe contratada para fazer a manutenção dos aparelhos, bem como, demais informações sobre a compra dos equipamentos e respectivo contrato.
Em justificativa, Levi Siqueira disse que, ao caminhar pela cidade notou que vários sinaleiros estão trabalhando mediante a luz de alerta, mantendo a população em estado de alerta e receosa, tendo em vista os constantes acidentes de trânsito. Sendo assim, o documento ressalta a necessidade de transparência e possibilidade de atitude do Legislativo em busca de soluções.
A pasta competente também foi questionada sobre os contratos firmados com os motoristas do transporte escolar, além de quais providências serão tomadas durante a paralização das aulas, e consequentemente, da prestação de serviços dessa classe de trabalhadores. O vereador ainda lembrou que, “muitos motoristas fizeram adequações e até financiamento para atenderem as exigências das vans em detrimento do contrato, restando estes sem receber nenhum provento e ainda sem repostas por parte do Executivo”.
Visando aprimorar os atendimentos durante a pandemia, especialmente para os idosos, que são grupo de risco na contaminação da Covid-19, foi solicitada a criação de um centro especializado para essa faixa etária. A proposição sugere que este setor possa se hospedar até mesmo na Policlínica “Dr. Oabi Gebrim”, visando um atendimento dedicado aos idosos, em área distinta a zelar pela saúde dessas pessoas.
Ainda em relação às proposições referentes à Covid-19, foi pedido que a Secretaria de Trabalho e Ação Social envie ao Legislativo um relatório completo da entrega de cestas básicas realizada nesta semana. Desde o decreto de emergência em saúde pública, a Secretaria de Educação tem redirecionado os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar, para que a Ação Social fizesse a doação dos mesmos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Devido às constantes e recentes reclamações sobre o tráfego de animais de grande porte pelas vias da cidade, a Secretaria de Serviços Urbanos conseguiu fazer a aquisição de um novo caminhão para recolher esses animais. Entretanto, o Legislativo solicita que seja criada uma equipe fixa que ficará responsável pelos recolhimentos, bem como, um número para contato e disponibilização dos serviços também aos finais de semana e feriados.
Ainda visando melhorias no funcionamento público, foi sugerido a construção de uma travessia elevada sobre o canteiro da Avenida Minas Gerais, no ponto em frente à Cooperativa Sicoob e ao Centro de Simulação do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac). A justificativa se baseia no intenso tráfego de veículos na referida via, gerando insegurança aos transeuntes.
Projetos Aprovados
Ao final da sessão ordinária desta terça-feira, 09, os vereadores também puderam fazer a apreciação dos projetos em pauta. Dentre eles, o PL 043/2020, modificando a denominação da Rua “L”, localizada no Loteamento Residencial Jardim Botânico, no bairro do Bosque, para “Aristóteles Alcântara”, tendo sido aprovado por 14 votos.
O PL 052/2020 também aprovado durante a sessão, introduz alterações na Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Araguari. O projeto cita modificações em vários artigos, dentre eles, a nova composição, que passa a ser de 14 membros, sendo sete membros governamentais e o restante, representantes da sociedade civil.
Já o PL 053/2020 recebeu um pedido de vista de 15 dias pelo vereador Sebastião Vieira. O documento propõe alterações na lei que trata sobre a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. Em justificativa, o Executivo declara que a ação soma riscos à saúde e segurança pública, já que, o acúmulo de detritos, sujeira e água nesses veículos, permitem condições ideias para a proliferação do Aedes Aegypti, transmissor da dengue, vírus zika e chikungunya.
Outros três Projetos de Decreto Legislativo também foram apresentados e aprovados. Os PDLs 035; 036 e 037, que concedem Diplomas de Honra ao Mérito aos senhores Leonardo de Araújo Alves, Atílio Vitor de Aguiar Paiva e Reginaldo Américo Sousa Silva, respectivamente. Por fim, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 092/2020, o último em pauta, teve um pedido de vista de seis dias pelo vereador Leonardo Sousa Rodrigues.
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A única coisa que salva no meio desses projetos é a construção de elevados, isso sim é de utilidade.