por Tatiana Oliveira

Mais de 70% das prefeituras mineiras não tem condição de pagar o abono

A secretária de Administração Thereza Cristina Griep informou à Gazeta do Triângulo que ainda não há como prever a data de pagamento do 13º salário dos servidores municipais. “Pagamos uma parcela aos servidores que recebem até R$ 1.180, mas como a arrecadação do município está comprometida, não temos como saber quando o restante irá receber”, afirma.

Segundo ela, a data limite do pagamento é final de novembro. “Estamos levantando os dados da arrecadação do município em relação aos gastos para poder apresentar isso de forma precisa. Provavelmente semana que vem teremos todos os gastos apurados”, diz a secretária da pasta. “O que o prefeito adiantou é que tudo que ele conseguir adiantar ele vai pagar”, acrescenta.

Baixa arrecadação e altos gastos da prefeitura atrasam o abono salarial

De acordo com informações da Associação Mineira de Municípios – AMM, os prefeitos de Minas Gerais pediram socorro à bancada mineira de deputados federais para não fechar o ano no vermelho. A crise que se arrasta nas prefeituras ameaça o pagamento do 13º de servidores públicos em 70% dos 853 municípios de Minas Gerais. “Mais de 70% dos municípios não vão conseguir pagar o 13º salário”, afirma o presidente da AMM, Julvan Lacerda.

Preocupada com o agravamento da crise a AMM está pleiteando do governo federal uma medida provisória para apoio financeiro às prefeituras. O presidente da entidade, Julvan Lacerda, fala em R$ 4 bilhões, tratando a questão como uma luz no fim de túnel, assim como ocorreu no ano passado com a antecipação de repasse de recursos da repatriação aos municípios.

A AMM alega que as prefeituras estão enfrentando dois opressores fortes: o estado e o governo federal que além de minguar as receitas, estão fazendo repasses atrasados. Uma audiência está sendo marcada em Brasília.

Servidores Estaduais

Em Minas Gerais os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem aqueles que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A secretaria estadual de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13°.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, garantiu nesta quarta-feira, 8, que o pagamento do 13º salário dos servidores é a prioridade do governo. Mesmo com pouco dinheiro no caixa do governo, o pagamento do benefício é, segundo o titular da pasta, “prioridade absoluta” para a gestão de Fernando Pimentel (PT).

Atraso é federal

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais do país corre o risco de não receber o 13º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.