Da Redação

Dois Projetos de Lei foram aprovados durante sessão ordinária

Os vereadores formaram, nessa terça-feira, 25, uma comissão para inspecionar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ainda durante a sessão ordinária, os edis apreciaram cinco Projetos de Lei (PL), sendo que dois foram aprovados (PL 040/17 e PL 042/17), dois receberam o pedido de vista (PL 056/17 e PL 057/17) e um recebeu o pedido de adiamento (PL 049/17).

Inspeção contará com a presença de 16 vereadores

De acordo com o vereador Warley Ferreira (PMB), a população tem reclamado constantemente dos serviços prestados pela UPA. “Agendei essa inspeção, que contará com a presença de 16 vereadores, para que os gestores possam prestar esclarecimentos quanto aos problemas apresentados pelos usuários da unidade”.

A inspeção ocorrerá na próxima quarta-feira, 3, a partir das 14h e, dentre as informações solicitadas pelos vereadores estão: quantos profissionais estão contratados; quantos profissionais estão afastados e o motivo; quantos especialistas estão contratados; nomes dos especialistas; relatório específico dos óbitos em 2017; relatório de cargos e salários de todos os integrantes da unidade; relatório do plantão a partir do dia 5 de abril; dentre outros.

Warley Ferreira afirma que os vereadores não possuem acesso ao que ocorre na unidade. “Queremos conhecer a UPA, pois os gestores não nos fornecem relatórios e mal conseguimos encontrar os dirigentes, pois a maior parte não é do município. A Câmara Municipal é o caminho mais próximo para que a comunidade possa obter respostas e não temos esse respaldo. Queremos ao menos oferecer um conforto aos cidadãos que nos procuram”.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 049/17, que concede um novo prazo para que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e Araguari cumpra as determinações da lei de doação de terreno. Com a aprovação do documento, foram concedidos nove meses para que seja construída a sede, sendo que o domínio do terreno retrocederá ao patrimônio público caso o destinatário cesse atividade, abandone imóvel ou dê destinação diversa que não seja a que motivou a doação.

O PL 042/17, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da secretaria de Saúde, no valor de R$ 3.3 milhões também foi aprovado. O objetivo da criação de dotação é o pagamento de despesas relativas a encargos sociais da folha de pagamento da pasta.

Ainda durante a sessão, o PL 056/17 recebeu o pedido de vista de seis dias do vereador Sebastião Joaquim Vieira (PRB). Segundo a proposta, o documento autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 568 mil, proveniente de superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2016. A verba será destinada ao atendimento de necessidades dos programas que recebem recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

O PL 057/17 recebeu o pedido de vista do vereador Paulo do Vale (PV). O projeto prevê a criação de dotações no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 20 mil, para atender despesas com treinamentos e cursos referentes aos programas IGD BPF e IGD SUAS. O Projeto de Lei 049/17, que concede subvenção à Liga Araguarina de Futsal (LAFS) recebeu o pedido de adiamento do vereador Giulliano Rodrigues (PTC).