Vereadores aprovam Projetos de Lei referentes à abertura de créditos adicionais e subvenções
qua, 13 de abril de 2016 08:05Da Redação
Trabalho Social em residenciais atenderá mais de 1700 famílias
Os vereadores aprovaram, durante a sessão da Câmara Municipal realizada nessa terça-feira, 12, dez Projetos de Lei (PL) sendo oito referentes à abertura de créditos adicionais e concessão de subvenção, destinados à execução de ações, projetos e eventos no município.
Durante a sessão, foram aprovados os Projetos de Lei 032, 033, 034 e 035 de 2016, referentes à abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social, para a execução de Projetos Sociais em residenciais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Os projetos aprovados são destinados aos residenciais Bela Suíça III Etapa I (R$ 261 mil), Bela Suíça III Etapa II (R$ 424.800), Portal dos Ipês I (R$ 450 mil) e Portal dos Ipês II (R$ 450 mil), totalizando R$ 1.585.800. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Giulliano Sousa (PTC) os projetos são de bastante relevância para o município. “Os trabalhos sociais serão executados nos novos conjuntos habitacionais e oferecerão melhores condições às famílias”.
O Trabalho Social oferece diversas atividades que envolvem palestras, oficinas e capacitações, nas áreas de saúde, educação, esporte e outras. As ações também incluem Educação Sanitária, Educação Ambiental, Educação Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Emprego e Renda.
As ações atenderão 762 unidades habitacionais nas duas etapas do residencial Bela Suíça III e 1000 unidades habitacionais somando os dois projetos do Portal dos Ipês. O objetivo é garantir aos moradores a melhoria da qualidade de vida, defesa dos direitos sociais, acesso à cidade, a moradia, aos serviços públicos, incentivo e fortalecimento da participação na organização comunitária.
A concessão de subvenção à Academia de Letras e Artes de Araguari no valor de R$ 10 mil (PL 059/16) também foi aprovada. O valor será destinado à premiação dos vencedores do XLVII Concurso Nacional de Contos e Poesias Abdala Mameri e despesas correlatas, como correio, solenidade e coquetel. “Esse também é um projeto muito importante, realizado anualmente. Gostaria de parabenizar esse trabalho desenvolvido pela Academia de Letras e Artes e Araguari”.
Também foram aprovados projetos que autorizam a concessão de subvenção à Associação dos Estudantes Universitários de Araguari Usuários do Transporte Escolar Intermunicipal (AUTI) no valor de R$ 506 mil (PL 053/16) e abertura de crédito especial no valor de R$ 100 mil para atender às despesas de implantação da Escola do Legislativo (PL 073/16).
Segundo o presidente da Câmara, o PL 072/16, que autoriza a concessão de subvenção à Liga Araguarina de Futsal (LAFS) no valor de R$ 100 mil, também foi aprovado. “Aprovamos essa subvenção para a Liga Araguarina que vem desenvolvendo vários campeonatos de Futsal em Araguari. Infelizmente, as obras no Ginásio Poliesportivo General Mário Brum Negreiros ainda não foram concluídas, mas esperamos que o prefeito Raul Belém (PP) conclua os trabalhos ainda nesse ano, para que as competições retornem”.
Outros Projetos de Lei como o 048/16, que modifica a denominação da rua V, localizada no bairro Goiás, para rua Joaquim Fernandes Borges Filho, e o PL 058/16, que autoriza a celebração de convênio com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (UNDIME-MG) também foram aprovados. O PL 008/16 criando o cargo de Tesoureiro na secretaria de Fazenda recebeu o pedido de vista de seis dias do vereador Dhiosney de Andrade (PTC).
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