por Carolina Rodrigues

Virgínia Alcântara (PTC) propõe que seja assegurada a representação proporcional para homens e mulheres

Em sessão ordinária da Câmara, dia 27, a vereadora Virgínia Alcântara (PTC) apresentou um Projeto de Resolução, solicitando novas redações à Resolução 007, de 9 de novembro de 1990, que dispõe do Regimento Interno da Câmara. A alteração se refere ao artigo 31, que aponta a constituição da mesa diretora.

Atualmente, a redação do inciso 1º, alvo da mudança, está transcrita da seguinte maneira: “Na constituição da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que participam da Casa”. Na mudança solicitada pela vereadora, o inciso ganharia o seguinte acréscimo: “[…], bem como a representação proporcional de cada sexo dos integrantes da respectiva Casa”.

Desta forma, além dos blocos mais efetivos da Casa, com maior número de representantes, é proposto que haja uma composição de mulher, proporcional ao número de mulheres eleitas. Na ocasião, a parlamentar ressaltou que “é um projeto que fará uma diferença grande na Casa e no fortalecimento das mulheres na política em Araguari. Esse fortalecimento acontece em termos de país, de Estado e, agora, nós estamos lutando a nível municipal”.

O projeto faz parte de atividades da vereadora em prol das mulheres

Em justificativa, Virgínia Alcântara aponta que, considerando que as mulheres são mais de 50% da sociedade brasileira, os eleitores e os políticos devem acompanhar a tendência mundial de resolução da desigualdade de gênero, especialmente na participação política. “Precisamos reverter esse quadro de discriminação política contra a mulher no Brasil, por meio de ações concretas”.

Além disso, a edil acredita que, por meio dessa inovação no regimento, “atende-se plenamente ao princípio da isonomia”, segundo o qual não deve ser feita distinção alguma entre pessoas que se encontram na mesma situação e garante que todos são iguais perante a lei.

Em vídeo publicado ontem, dia 29, nas mídias sociais, a vereadora volta a ressaltar a importância do mês de março, não somente realizar homenagens às mulheres, mas também buscar “justiça ao trabalho digno que as mulheres fazem atuando ao lado dos homens; é uma construção conjunta para um mundo melhor”.