Da Redação

O Tribunal de Justiça, através do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC), promove, nessa terça-feira, 28, um mutirão de audiências para conversão de união estável em casamento. A ação ocorre pela primeira vez em Araguari e contemplará 70 casais.

 

De acordo com a juíza Juliana Faleiros, diretora do Foro, o objetivo do projeto é regularizar a situação de pessoas que viviam em união estável. “Esse é um projeto do Tribunal de Justiça que será realizado através do CEJUSC, com a finalidade de fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso desses casais aos serviços públicos”.

A juíza comenta que essa é a primeira vez que o Tribunal de Justiça promove o mutirão em Araguari. “O projeto é desenvolvido em outras comarcas, mas está ocorrendo pela primeira vez no município. Tivemos nossas expectativas superadas, pois limitamos o mutirão para 70 casais e recebemos 88 inscritos com toda a documentação. Esperamos fazer outro mutirão no próximo ano para atender a essas pessoas”.

O evento acontece na terça-feira, a partir das 13h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na rua Hermogênio Dorázio, 220, bairro Interlagos. Cada casal deve comparecer com duas testemunhas e poderá levar quatro convidados. “No dia é necessário comparecer portando os documentos pessoais de identificação, juntamente com as testemunhas cadastradas, que devem ratificar as informações”.

Segundo a juíza, a conversão da união estável em casamento também evita a judicialização do processo. “É melhor para os casais que façam a conversão da união estável através do mutirão devido aos efeitos jurídicos. Com a conversão, a data é retroagida ao primeiro dia em que o casal começou a viver em união estável, atendendo às necessidades dessas pessoas”.

O mutirão é realizado em parceria com a secretaria de Trabalho e Ação Social, Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (IMEPAC), Ministério Público, Defensoria Pública e Cartório de Registro Civil.

A secretária de Trabalho e Ação Social, Eunice Mendes, ressalta a importância da família para a sociedade. “A família é o elo principal e norteador das relações humanas. É o primeiro espaço de convivência do ser humano, proporcionando aportes afetivos onde são absorvidos valores éticos e humanitários. A sociedade que queremos depende da sociedade que construímos, sendo a família a primeira célula dessa formação”.