Da Redação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG acatou recurso da 1ª Promotoria da Comarca de Araguari e aumentou a pena por conta de um crime de homicídio tentado, ocorrido em junho de 2006, na região do bairro Santa Helena

O acusado foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, 11 anos depois, mediante recurso da defesa em relação à fase do Juízo singular, na 2ª Vara Criminal.

O juiz Cassio Macedo Silva presidiu o julgamento popular, ficando a acusação por conta do promotor André Luís Alves de Melo. Sete mulheres formaram o Conselho de Sentença e rejeitaram o pedido da defesa, referente à negativa da intenção de matar.

A defesa argumentou que o militar sempre gozou de prestígio na corporação, conforme depoimento de testemunhas, não havendo nada que maculasse a sua trajetória. Citou que o réu não quis em momento algum tirar a vida da vítima. Assim, pediu também o homicídio tentado privilegiado e a retirada da qualificadora pelo motivo fútil.

O réu de 61 anos foi condenado a 3 anos, 7 meses e 22 dias, no regime aberto, por tentativa de homicídio simples contra o cunhado, sendo que o autor efetuou intencionalmente um disparo de arma de fogo no rosto da vítima, conforme a denúncia.

No prazo legal de cinco dias, a Promotoria recorreu em Belo Horizonte pedindo aumento da pena, e o Tribunal de Justiça acatou parcialmente o recurso, aplicando pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, alterando o regime inicial para fechado.