Da Redação

Depois do esperado julgamento popular de Eurípedes Martins, o Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal da Comarca voltou a se reunir. O Conselho de Sentença afirmou, por maioria, que um trabalhador rural de 43 anos cometeu o crime de tentativa de homicídio contra um colega de pescaria, afastando o privilégio da violenta emoção e o motivo do relevante valor moral, além da tese da legítima defesa.

 

O réu foi condenado, recebendo a pena mínima de 4 anos e 3 meses no regime inicial semiaberto, entendendo a presidente do Tribunal, Juíza Danielle Nunes Pozzer que não persistem os requisitos autorizadores do decreto de prisão preventiva. O acusado estava recolhido na unidade prisional do município desde julho de 2018.

No julgamento, o Ministério Público sustentou a denúncia e requereu a condenação pelo crime de tentativa de homicídio simples. O advogado Paulo Aníbal Braganti pugnou pelo reconhecimento do privilégio por ter o réu agido impelido pelo motivo de relevante valor moral, assim como em legítima defesa própria e por violenta emoção.

Interrogado em Plenário, o trabalhador rural confirmou a denúncia, relatando que no dia 15 de abril de 2009, na rua Niquelândia, bairro Maria Eugênia, ao chegar do trabalho, ficou sabendo através de sua esposa que ela era assediada pela vítima há algum tempo. Não bastasse isso, teria escutado comentários de que a vítima pretendia bater no mesmo.

Ainda segundo contou, na ocasião decidiu resolver a situação com o então colega, levando um revólver na cintura com medo da reação do mesmo, o qual teria confirmado que realmente assediou a companheira do acusado.

O trabalhador disse que efetuou um disparo de arma de fogo somente porque a vítima ameaçou atacá-lo, pois viu um machado e uma picareta perto do muro. Assegurou que não tinha a intenção de matar, até porque havia apenas uma bala no revólver.

A reportagem apurou que a denúncia foi oferecida pelo Ministério Público em março de 2010, porém, como o réu havia desaparecido, o processo ficou emperrado. Ele e as testemunhas não foram localizados para ser intimados da audiência de instrução e julgamento.

A pedido do MP, foi decretada a sua prisão preventiva em maio do ano passado, sendo cumprida dois meses depois. Na época, foi interrogado no Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti e assumiu a autoria do crime, apresentando a mesma versão do julgamento popular.

A vítima, atingida na região do peito, abaixo do coração, permaneceu por uma semana sob cuidados médicos na Santa Casa de Misericórdia. Ao ser ouvida em Juízo, afirmou que antes dos fatos chegou a cumprimentar o acusado, pois eram colegas há muitos anos, pescavam e jogavam bola juntos. No entanto, achando que havia “cantado” sua esposa, decidiu tentar contra a sua vida. A vítima negou que tivesse feito ameaças ao ex-companheiro.