Da Redação

Depois de seguidas audiências públicas para debater estratégias e ações visando à elevação da Comarca de Araguari – Fórum Dr. “Oswaldo Pieruccetti”, em entrância especial, uma comitiva de autoridades locais, esteve ontem, 22,  na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na ocasião, foram entregues dados comprovando que a cidade tem mais de 130 mil habitantes, contrariando os últimos resultados do IBGE e com isso, Araguari atende as exigências necessárias.

TJMG recebe levantamentos para credenciar elevação da comarca local

Um dos entraves que o município enfrenta para conseguir tal elevação junto ao TJMG refere-se ao número de habitantes que, conforme estatística do IBGE, em 2016, é de 116.871. A Comarca de entrância especial seria aquela que possui cinco ou mais varas, incluindo os juizados especiais, atendendo a uma população igual ou superior a 130 mil habitantes.

Os dados foram levantados pela SAE, Cemig e com a parceria do Imepac – Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos que utilizou levantamentos técnicos. Dando sequência aos trabalhos, ontem foi o dia de cumprir a quarta etapa do projeto de elevação entregando em mãos do presidente do TJMG Dr. Nelson Missias, o resultado dos estudos que confirmam a marca de 130 mil habitantes.

Conforme destacado pela juíza Juliana Faleiros, a elevação para entrância especial significa, sobretudo, ganhos para toda a sociedade como celeridade nos processos judiciais, tendo em vista que será possível o aumento no número de contratação de magistrados, auxiliares e servidores em geral. “Araguari é hoje de segunda entrância, isso significa que o número de servidores por secretaria é um pouco menor do que existe na comarca especial, assim como o número de juízes e especialização de varas. Tais vantagens geram melhor prestação jurisdicional. Temos têm os critérios para isso, mas precisamos formalizar”, destacou a juíza.

O presidente do TJMG, que tem uma ótima relação com o desembargador Doorgal Andrada, ressaltou a importância da presença da comitiva araguarina em prol dessa importante conquista e salientou a credibilidade dos prefeitos de Araguari e Indianópolis e demais autoridades que se fizeram presentes na ocasião.

A comitiva que esteve ontem no TJMG foi composta pelo prefeito de Araguari Marcos Coelho; presidente da Câmara Municipal Wesley Lucas Mendonça (PPS); vereador Giulliano Rodrigues (PTC); procurador do município Leonardo Henrique; juízes Juliana Faleiros, Ana Régia e Marcio Tricote; presidente da 47ª subseção da OAB de Araguari, Sergio Loureiro; deputados; federal Lafayette Andrada (PRB) e estadual Doorgal Andrada (PATRI) e seu pai, o desembargador Doorgal Andrada, autoridades do Executivo e Legislativo de Indianópolis e o diretor executivo do Imepac, José Júlio Lafayette.