Acusado de matar construtor em Araguari tenta mudar júri popular para outra cidade
Da Redação
Alegando ameaça a sua segurança pessoal, um comerciante denunciado por homicídio consumado em Araguari entrou com pedido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para desaforar a sessão de julgamento popular, ou seja, realizá-la em outra Comarca. O caso foi analisado pela Segunda Câmara Criminal, que não aceitou o pleito.
A defesa colocou que o réu recebe ameaças constantes de morte. Além disso, foi agredido fisicamente por amigos e familiares da vítima na porta do Fórum Oswaldo Pieruccetti, quando chegava para ser interrogado pela primeira vez, em agosto de 2019.
A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais concordou em mudar o local do júri, porém, os desembargadores entenderam que não se faz necessária a alteração de comarca.
Para a relatora Beatriz Pinheiro Caires, o desaforamento somente pode ocorrer em casos realmente necessários para garantir a segurança pessoal do réu, a imparcialidade do júri ou a ordem pública.
“Considerando que o acusado foi alvo de agressões e ameaças apenas por parte de amigos e familiares da vítima, o risco que eles representam à sua integridade física pode ser neutralizado pela devida escolta e ação dos policiais que o conduzirem aos atos processuais, sendo certo que é dever do Estado garantir a segurança do preso”, argumentou a desembargadora, acrescentando que o denunciado voltou ao Fórum em outra ocasião, mediante acompanhamento de força policial, não havendo qualquer problema.
Para finalizar, a magistrada frisou que a mudança de local não surtiria os resultados práticos pretendidos, uma vez que o julgamento seria transferido para comarca próxima e os amigos e familiares da vítima poderiam facilmente se descolar até o outro município, o que ensejaria, da mesma forma, a necessidade de proteção policial.
Beatriz Pinheiro Caires foi acompanhada em seu voto pelos desembargadores Nelson Missias de Morais e Matheus Chaves Jardim.
A sessão do júri popular seria realizada em novembro do ano passado, mas foi cancelada. A nova data ainda não está marcada na Primeira Vara da Comarca de Araguari.
O CRIME
O denunciado responde pela morte do construtor Revair Rosa, também conhecido como Reis, assassinado a sangue frio por volta de 10h de 24 de outubro de 2018, na rua Hélio Francisco, cerca de 100 metros do complexo esportivo do bairro Novo Horizonte. Ele estava sentado sozinho no banco de madeira de um terreno aos fundos da rua Padre Nilo, quando o autor parou seu veículo, desceu e disparou duas vezes contra a vítima, de 41 anos.
Dois dias depois do crime, o comerciante, que morava naquele mesmo setor de Araguari, compareceu de livre e espontânea vontade na delegacia e, ao delegado Felipe Oliveira Monteiro, assumiu a autoria do crime. Não ficou preso, pois apresentou endereço fixo e não tinha antecedentes criminais.
Pouco tempo depois o acusado foi preso mediante preventiva, mas saiu da cadeia em fevereiro de 2020, aguardando pelo julgamento em liberdade.