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Suposto estupro de menor de 14 anos tem desfecho final, sem caracterizar o abuso da menor

qui, 19 de março de 2026 08:00

Da Redação

Legenda: Investigações vinham sendo conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

A Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguari, faz um alerta à população após apurar uma denúncia grave envolvendo uma adolescente de 14 anos, inicialmente apresentada como vítima de estupro.

 

A notícia mobilizou imediatamente as autoridades, uma vez que a menor, acompanhada de sua responsável legal, relatou que a gestação seria decorrente de violência sexual. Contudo, antes da conclusão da investigação e sem a devida comprovação da materialidade do crime, houve encaminhamento para procedimento de interrupção da gestação nos casos previstos em lei.

 

No decorrer das diligências, a Polícia Civil apurou que não houve a prática do crime de estupro. Os elementos colhidos indicaram que a gestação decorreu de relação consentida entre adolescentes, sendo verificado que a versão apresentada partiu da responsável legal da menor, com o objetivo de enquadrar a situação como crime.

 

Diante da gravidade dos fatos, a equipe da DEAM de Araguari, em atuação conjunta com o Conselho Tutelar, interveio de forma imediata, impedindo a realização de um procedimento indevido.

 

A Polícia Civil esclarece que a divulgação deste caso não tem a finalidade de expor ou constranger os envolvidos, mas de alertar a sociedade. A criação ou distorção de fatos para obtenção de vantagens ou enquadramentos legais indevidos é conduta grave, que compromete investigações, sobrecarrega o sistema público e, principalmente, prejudica vítimas reais de crimes sexuais.

 

Decisões tomadas de forma precipitada, focadas apenas no momento, sem a devida avaliação das consequências, podem gerar responsabilizações legais e impactos duradouros.

 

A Polícia Civil de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a apuração técnica, imparcial e responsável de todas as denúncias, garantindo que a verdade dos fatos prevaleça e que a lei seja devidamente cumprida.

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