Da Redação

A situação do Presídio de Araguari volta a preocupar em relação a superlotação de detentos. Segundo informações apuradas pela reportagem da Gazeta do Triângulo, ontem havia 299 quando sua capacidade é de 147. A previsão é que chegue aos 300 neste final de semana.

 

 

Em 2010, o Presídio de Araguari chegou a contar com 270 detentos, enquanto sua capacidade era de 110 vagas. Em dezembro do ano passado, chegou a 202 presos. Em 2010 a capacidade era de 101 vagas que foram aumentadas com recursos locais não havendo a participação do estado, mas o déficit ainda continua.

A reportagem tentou um contato com a direção do Presídio de Araguari, mas não foi possível uma vez que o responsável não se encontrava no local. Recentemente o Ministério Público Federal teria liberado cem mil reais para construir mais 46 vagas no regime semiaberto atendendo solicitação do Ministério Público de Araguari que estaria finalizando o projeto uma vez que o recurso encontra-se disponível na conta do Conselho de Defesa.

A empresa ProTops firmou um Termo de Ajuste de Condutas com o Ministério Público como medida compensatória pelo impacto social do loteamento residencial que está sendo instalado na área de segurança prisional e possibilitou a construção da fundação e contra piso do novo bloco do semiaberto que aumentará de 147 para 193 vagas, mas dependerá do empenho das autoridades como OAB, Judiciário, Polícia Civil, Polícia Militar, vereadores, promotores criminais e da execução penal.

Essa semana os vereadores Cláudio Coelho (SD) e José Donizete Luciano (PP) estiveram em Belo Horizonte na secretaria de Defesa Social e se reuniram com o Superintendente Dr. Rodrigo Machado e o Diretor Glauber para tratar sobre a super lotação do presídio local.

SITUAÇÃO DO ESTADO

O colapso no sistema carcerário deixa o clima tenso entre aqueles que trabalham diretamente com os detentos. Com capacidade para receber 302 condenados, o presídio de Pouso Alegre, no Sul de Minas, tem nada menos do que 795 homens atrás das grades – equivalente a 163% a mais. A Justiça interditou o espaço, que está impedido de receber novos presos.

Para monitorar os quase 800 encarcerados existem 107 agentes penitenciários. Porém, os servidores trabalham divididos em quatro turnos. “A média é de aproximadamente 25 agentes por turno. É pouco”, disse um funcionário.

Mesma situação ocorre na penitenciária Jason Albergaria, em São Joaquim de Bicas, na região metropolitana. Lá, cabem 396, mas a lotação é de 628. “O efetivo é pequeno. Trabalhamos com medo. Qualquer falta de atenção e podemos nos tornar reféns”, conta um funcionário ligado à cúpula do presídio.
EFETIVO REDUZIDO

O temor é confirmado pelo presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária (Sindasp-MG), Adeilton Rocha. Segundo ele, atualmente existem 18 mil servidores nas unidades prisionais para cuidar de quase 60 mil detentos. “O ideal é que tivéssemos, pelo menos, mais 7 mil agentes. Como a conta não fecha, aumentaram a carga horária. Antes eram 160 horas mensais. Agora são 170. E o pior, todos trabalham com receio de possíveis motins”.
Diretores de presídios barganham até biscoito pela paz

Cigarros, biscoitos distribuídos nas celas, verduras e legumes para os familiares dos presos e horário estendido das visitas, só para ficar em alguns exemplos. Para tentar evitar o pior, diretores de presídios barganham a paz com o que têm ao alcance. “É preciso jogo de cintura para acalmar os ânimos”, conta o responsável por outro presídio do Sul de Minas.

Uma força-tarefa foi criada pelo governo de Minas para propor ações emergenciais no sistema prisional. Conforme decreto publicado na semana passada, o grupo tem 90 dias para apresentar propostas. À frente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, o deputado sargento Rodrigues fez duras críticas à postura adotada pelo Estado.

“Noventa dias é um prazo muito extenso. A população não pode esperar mais. Medidas urgentes precisam ser tomadas”, disse o parlamentar, que tem visitado os Ceresps e se diz preocupado com o risco de rebeliões. “A situação é de completo colapso. O que está para ocorrer agora é uma explosão”, acrescentou.

Em nota, a secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) se limitou a informar que a situação é antiga. Conforme a Seds, as prisões continuam em ritmo alto e os presos são admitidos no sistema. “O preso vai demorar um pouco mais para ser encaminhado à unidade e encontrará um ambiente superlotado”, informa nota enviada.

Como medida emergencial, a Seds realiza um levantamento de carceragens no interior do Estado, como cadeias públicas atualmente desativadas, que tenham condições de serem reformadas para receber presos provisoriamente. Outros imóveis de propriedade do Estado também devem ser mapeados e, em casos mais urgentes, adaptados.