Serviço de transporte coletivo continua em regime de contrato emergencial
sex, 13 de novembro de 2015 08:58Da Redação
Processo licitatório foi suspenso a pedido do Tribunal de Contas do Estado
O serviço de transporte coletivo municipal, prestado pela empresa Sertãozinho Transporte Coletivo (Sertrans), continua em regime de contrato emergencial. A prefeitura assinou o primeiro contrato emergencial com a empresa em novembro de 2013.
De acordo com Bruno Ribeiro Ramos, presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, o processo continua em andamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O Tribunal ainda não manifestou uma resposta e a pendência continua”.
O presidente afirma que o processo licitatório foi suspenso devido a uma denúncia de irregularidades. “Uma pequena empresa do ramo de compra e venda de veículos, que não possui veículos de transporte, denunciou o processo, o TCE acatou a denúncia e a licitação foi suspensa. Essa empresa não participou da visita técnica e não fez o roteiro”.
Bruno Ribeiro comenta que o município apresentou a defesa, mas ainda não recebeu uma resposta. “A comissão suspendeu os trabalhos por determinação do TCE, caso contrário, o processo teria sido concluído. Algumas denúncias procediam, outras foram infundadas e quem acaba sendo prejudicado é o cidadão araguarino. Quando obtivermos a resposta, poderemos dar continuidade ao processo. Será uma concessão entre 15 e 20 anos e contamos com a participação de algumas empresas”.
Segundo o presidente da Comissão de Licitação, o processo está sendo acompanhado em Belo Horizonte pela equipe da diretoria de Compras e Contratos. “Recebemos a ordem do TCE para suspender o processo e cumprimos imediatamente. Estamos fazendo o acompanhamento, porém, precisamos aguardar. O Tribunal de Contas do Estado cuida dos interesses de mais de 800 municípios e recebe vários processos, então, muitas vezes, algo que temos a expectativa de concluir em 90 dias, se arrasta por muito tempo”.
O contrato tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo prazo, em um total de seis meses. O contrato foi renovado em maio desse ano e novamente no dia 31 de julho.
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A verdade nunca aparece, sempre camuflada primeiramente se o contrato foi 31 de julho entao sao sempre 90 dias, entao este contrato venceu em 31 de outubro, conclussão: 01 ate a data de 11 de novembro nao tinha contrato, entao a empresa estava clandestina, isto pode? Bom para Araguari tudo pode ate mesmo o Ministerio Publico concorda com isto, pois nada é feito em relaçao a isto, estou me referindo por estar rodando sem contrato e nao o que se refere a posiçao do Tribunal de contas em relaçao a licitaçao. Esta empresa é puramente PT de Sao Paulo, sao ligados ao governo de la, mexe os pauzinhos e tudo fica a favor. Enquanto os caminhoneiros do Brasil estao em luta contra PT para tirar presidenta deixando de ganhar o seu sustento em prol de todos, Araguari abraça o partido PT