por Laura Alvarenga

A secretaria de Administração anunciou a realização de um novo concurso público de Provas e Títulos promovido pela prefeitura. O processo visa prover cargos com nível de escolaridade médio e superior no intuito de preencher o quadro de servidores através do regime jurídico de trabalho estatutário, conforme instruções Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

O processo licitatório para a realização do concurso é de 2019, tendo como vencedora o Instituto Iadhed. A primeira fase do concurso aconteceu no dia 27 de outubro de 2019, momento em que 20 vagas foram ofertadas, sendo elas: Instrutor de Libras (02), Intérprete de Libras (04), Pesquisador do Procon (01), para cargos de nível médio. Arquiteto Urbanista (03), Auditor Fiscal (03), Engenheiro Civil (02), Fiscal do Procon (02), Técnico Fiscal da Receita Municipal (03), para cargos de nível superior. O resultado desta etapa inicial deve ser divulgado no Correio Oficial da próxima quarta-feira, 15, com a convocação imediata.

Na época, o Tribunal de Contas havia retirado algumas vagas da primeira fase em virtude de não ter constado as atribuições dos cargos. Entretanto, um Projeto de Lei foi enviado à casa Legislativa especificando as atribuições de todos os cargos da prefeitura. A partir daí um novo edital foi enviado ao Tribunal de Contas para apreciação. O órgão tem o prazo de 60 dias para que o documento possa ser liberado e a segunda fase seja disponibilizada.

O secretário da pasta, Carlos de Lima Barbosa, afirmou que nessa segunda etapa voltarão a ser ofertadas as vagas para a área de saúde, com alguns cargos de médico que, claramente exigem curso superior. Entrarão também, algumas vagas de ensino médio como cantineiras e agentes de trânsito, ambas em um edital que será divulgado em breve.

Além disso, está em processo de análise a possibilidade de fazer um aditivo deste contrato com a Iadhed para a execução de uma terceira fase do concurso. Nesta, serão disponibilizadas outras vagas que estão sendo contratadas em caráter temporário através do processo seletivo; são vagas para vigias, serviços gerais e cuidadores. A expectativa é que haja um total de 150 vagas, sendo 100 para a segunda fase e 50 para a terceira e última.

Carlos de Lima Barbosa informou que, por ser um ano eleitoral, alguns pré-requisitos para a realização do processo seletivo devem ser cumpridos. Para que o candidato selecionado seja nomeado em 2020, o concurso ter que estar homologado até 5 de julho. Este é o prazo máximo para a aprovação no Tribunal de Contas, disponibilização do edital, realização das provas, divulgação dos resultados, homologação do concurso e nomeação dos aprovados.

“Gostaria de ressaltar que, para a segunda fase, essas vagas de cuidadores, serviços gerais e vigias, visam atender as novas creches que serão inauguradas nos meses de fevereiro e março. A cidade está em crescimento gerando aumento de demanda na prestação de serviço”