por Tatiana Oliveira

Novos titulares assumem pastas da Saúde, Gabinete e Serviços Urbanos. Dois dos detidos tiveram a prisão preventiva prorrogada

Foi publicado ontem, 18, no Correio Oficial do Município o nome dos afastados por despacho judicial após deflagrada a operação Hoopoe na última sexta-feira, 13. A operação investiga suposto esquema de desvio de recursos dos cofres do Município.

De acordo com o Ministério Público Estadual – MPE, as ordens de afastamento foram concedidas pelo Judiciário depois que os promotores defenderam que os agentes poderiam prejudicar o recolhimento de provas ao longo das investigações. Os investigados e cargos afastados também devem ser ouvidos durante novos desdobramentos da operação.

Em nota, o ex-secretário Juberson dos Santos Melo esclarece que a prisão era uma decisão provisória, utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar e afirmou que os 14 anos de serventia pública foram pautados na ética, responsabilidade e honestidade com patrimônio público

Os substitutos ocupam outros secretariados no município e passam a acumular duas pastas, sendo a nova interinamente. A secretária de Administração Thereza Christina Griep assumirá as funções da pasta de Saúde; Levi de Almeida Siqueira, titular da secretaria de Governo, ficará responsável pela secretaria de Gabinete e Paulo Sérgio Guimarães de Brito, secretário de Agricultura, pela pasta de Serviços Urbanos e Distritais.

A edição do Correio Oficial também publicou os afastamentos do até então diretor da Superintendência de Água e Esgoto – SAE, André dos Reis, e dos secretários Rafael Guedes, Cândido Arruda e Marco Antônio Farias. A suspensão das funções ocorre por tempo indeterminado e sem remuneração.

Outro servidor afastado judicialmente foi o auxiliar de serviços da secretaria de Obras Cristiano Abílio de Deus, que teve a suspensão publicada no Correio oficial, mas continua recebendo pelo cargo durante o afastamento. Elcio Gonçalves dos Reis, Assessor de Diretor da secretaria de Obras foi exonerado do cargo.

Conforme publicação no Correio Oficial do Município, Roberto Resende Cury, que era supervisor geral dos cemitérios (da secretaria de Obras) foi exonerado. O servidor havia sido afastado junto aos demais na última sexta-feira. Quem ocupa seu cargo é João Gabriel Silva de Araújo Martins, que era diretor de departamento na secretaria de Meio Ambiente.

Prisão temporária

Foram expedidos três mandados de prisão temporária: contra o superintendente da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), André Reis, o ex-secretário municipal Júberson dos Santos Melo e o vereador Cláudio Coelho (SD), além de afastados oito servidores da prefeitura. Na madrugada de ontem, 18, após vencimento dos cinco dias da prisão temporária, Melo foi solto, mas Reis e Coelho tiveram a detenção prorrogadas por mais cinco dias e seguem no presidio de Araguari até nova decisão judicial.

A defesa do vereador do Solidariedade preferiu não pronunciar-se à imprensa e aguardar os autos para dar entrevista. O advogado do superintendente, até o fechamento da edição, não manifestou-se a respeito.

Em nota, o ex-secretário esclarece que a prisão era uma decisão provisória, utilizando-se dos argumentos de uma ação cautelar e afirmou que os 14 anos de serventia pública foram pautados na ética, responsabilidade e honestidade com patrimônio público.“Continuo à disposição para esclarecer toda e qualquer informação ou dúvida da justiça sobre tais fatos, tendo a certeza que minhas ações sempre foram idôneas, dentro da legalidade e sempre de boa-fé”, escreveu.

Operação Hoppoe

A operação foi deflagrada pelo MPE e a Polícia Civil na última sexta-feira para supostamente desarticular uma organização criminosa descoberta a partir de um inquérito da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Araguari sobre a venda irregular de túmulos no Cemitério Bom Jesus. A partir disso, conforme relatos do MPE em coletiva de imprensa, é investigado o esquema de desvio de recursos praticado por agentes públicos e políticos da cidade.

Conforme apuração dos promotores de Justiça, há indícios que os alvos da operação utilizavam os cargos em diversos setores da Prefeitura e da SAE para obter benefícios políticos e econômicos. Caso comprovado, os suspeitos podem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato, fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, cujas penas variam de três a 12 anos de prisão.

A investigação teve início em Araguari com o promotor André Luis Alves de Melo, responsável pela curadoria do Patrimônio Público, o delegado Rodrigo Fiorino da Polícia Civil, que presidiu as investigações desde o início, e o apoio do Grupo Especial do Patrimônio Público, por meio do delegado Fernando Lima Barbosa, de Belo Horizonte. Também contou com o apoio do Grupo Especial de Combate a Organizações Criminosas de BH – GAECO.

A princípio as investigações tinham como foco a venda de túmulos no município, e a partir desses indícios de irregularidades houve a instauração de inquérito policial. “A partir de interceptações telefônicas nós conseguimos obter provas que demonstraram a existência de indícios com relação à existência de uma organização criminosa”, relata o promotor Fabrício Fonseca Pinto, do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPMG. Essas interceptações telefônicas, segundo o delegado responsável pelo caso Rodrigo Fiorini, foram realizadas em um período de 9 meses.

Os trabalhos contam com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa de Patrimônio Público de Araguari, do núcleo central do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Belo Horizonte, GEPP, Grupo de Apoio Policial (GOP) e Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Cibernéticos e Polícia Civil.

A operação tem a participação de três promotores de Justiça e 110 policiais civis. O nome da operação se refere ao pássaro da mitologia que come excrementos.

Suspensão de Contratos

Segunda-feira, 16, a prefeitura anunciou que suspendeu temporariamente os contratos de todas as empresas citadas pela operação para averiguação e abertura de sindicância, a qual será realizada pela prefeitura.“Reitero que os contratos entre a Administração Pública – Prefeitura Municipal e SAE – e as empresas citadas no processo foram suspensos, por minha própria iniciativa, mesmo sem qualquer ordem judicial neste sentido, para que seja feita uma rigorosa análise de tais contratações” afirma o prefeito Marcos Coelho de Carvalho (MDB).

Segundo ele, foi solicitado rigoroso acompanhamento dos desfechos e tomadas de determinações judiciais cabíveis à Procuradoria Geral do Município e o objetivo é proteger o patrimônio público. “Sobrelevo que todos os setores, departamentos e servidores comissionados da Administração Pública – Prefeitura Municipal e SAE – estão à total disposição da Justiça e do Ministério Público, tendo sido por mim determinado que colaborem amplamente com as autoridades mencionadas”, completa o emedebista.