Da Redação

Equipe está realizando o levantamento de processos paralisados

A equipe da secretaria de Planejamento iniciou, nessa segunda-feira, 11, um procedimento para promover melhorias no setor de Controle Urbanístico da pasta. Além de realizar o levantamento dos processos paralisados, também estão sendo analisadas as condições de trabalho dos responsáveis pelo setor.

Secretaria também é responsável pela habitação, gestão de orçamentos do município, gestão de convênios e outros

De acordo com o secretário de Planejamento, Marlos Fernandes,o setor de Controle Urbanístico é por onde tramitam os processos de legalização de construção, ampliação, regularização de imóveis construídos, desmembramento e remembramento de residências, construções comercias e loteamentos. “Esse ano, até o dia 8 de setembro, foram aprovados 1.003 processos”.

O secretário comenta que foram registradas reclamações de falta de celeridade para a aprovação dos projetos. “Nosso setor conta com dois engenheiros e duas arquitetas, então, com o objetivo de dar mais agilidade a esse procedimento, estamos fazendo como que uma correição em nosso setor. Correição é um termo usado no Judiciário quando um organismo de controle verifica o andamento do trabalho e estamos aplicando da mesma forma”.

A equipe está realizando o levantamento dos processos paralisados. “A partir dessa segunda-feira abrimos todo esse reconhecimento dos atos, e estamos verificando os processos que estão parados e as causas pelas quais ainda não foram analisados”. Além disso, também estão sendo analisadas as condições de trabalho da equipe responsável pelo setor. “Nos falta computadores e também temos a questão da falta de espaço físico. Uma das propostas é transferir esse setor para um novo local de trabalho”.

O atendimento ao público foi suspenso nessa segunda-feira e a expectativa é que seja retomado até quarta-feira, 13. “Abrimos o atendimento para colher solicitações e reclamações, que serão registradas pela nossa atendente pelo número (34) 3690-3095. Assim que finalizarmos esse procedimento, enviaremos um documento à secretaria de Administração e à Procuradoria relatando os fatos”.

De acordo com o secretário, a equipe também está encaminhando para a finalização da revisão do Plano Diretor. “Essa área é muito importante, pois é por onde passam todos os processos e construções do município. Fazemos o levantamento de todas as leis e códigos de obras para que sejam atualizados. Queremos montar uma estrutura que possa atender à nossa demanda”.

A secretaria de Planejamento também é responsável pela habitação, gestão de orçamentos do município, gestão de convênios e o CPD da prefeitura. “Estamos finalizando o ano de 2017 com esse trabalho para que possamos oferecer melhores condições de atendimento aos contribuintes”.