Da Redação

A Aproama (Associação de Proteção dos Animais e Meio Ambiente de Araguari) entrou em contato com a reportagem com o objetivo de manifestar insatisfação com os transtornos causados ao meio ambiente provocados pela campanha eleitoral no município.

O uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral é permitido somente das 8 às 22h

Segundo o presidente da entidade, Marcus Vinícius Leite, a Aproama tem recebido várias reclamações de moradores da cidade sobre excesso de volume em comícios. “Gostaríamos de contar com apoio para cobrarmos de todos os candidatos, sem viés partidário algum, o respeito ao cidadão eleitor durante essa campanha que começa desrespeitosa desde o primeiro dia”, destacou o representante.

Conforme determinações impostas pela lei eleitoral, divulgadas no site do Tribunal Superior Eleitoral, é permitido o uso de alto-falantes ou amplificadores de som na propaganda eleitoral somente das 8 às 22h até o dia 1º de outubro. Os candidatos, os partidos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24h, podendo o horário ser prorrogado por mais duas horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

A secretaria de Meio Ambiente é responsável pela fiscalização nos comícios. O departamento de poluição sonora trabalha 24 horas por dia e tem a função de apurar as denúncias. Segundo Natanael Seixas, fiscal ambiental, a secretaria recebeu duas denúncias relativas a perturbação do sossego causada por volume alto de som.

“Verificamos se os responsáveis tem alvará de funcionamento e se realmente o volume excedeu o permitido. Apenas em um dos casos foi constatado o transtorno. A medida tomada é orientar os técnicos para que regulem o volume. Em se tratando da falta de liberação para funcionar, paralisamos as atividades até que seja emitido o alvará, que deve ser solicitado no setor de tributação da prefeitura”, explicou.

Quando a orientação não é suficiente, a secretaria emite notificação e realiza a apreensão dos equipamentos de som. Denúncias podem ser feitas todos os dias através do telefone: 8857-5545.