Registro de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família termina hoje
qui, 27 de junho de 2019 05:24por Laura Alvarenga
Termina hoje, 27, o prazo para o registro da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A situação deve ser regularizada pela secretaria de Trabalho e Ação Social, através das unidades do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) I, II, III, IV e V.
Para que o benefício continue sendo concedido, o programa requer presença mínima de 85% nas aulas entre alunos de seis a 15 anos de idade, e de 75% para os jovens de 16 e 17 anos de idade. Durante todo o ano letivo o estudante pode ter apenas 15% e 25% de faltas registradas respectivamente, para que não seja cancelado o benefício.
O acompanhamento é feito a cada bimestre, quando as escolas através da secretaria de Educação repassam a relação de falta e presença de cada aluno para que os dados possam ser atualizados no sistema. De acordo com a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do Ministério da Educação, Simone Medeiros, o percentual de frequência registrado entre os meses de fevereiro a março deste ano é de 95,16%. “Esse levantamento é uma importante referência para a formação de políticas públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.
Durante a atualização do cadastro no Cras, que deve ser feita anualmente, o responsável pela família deve estar munido de comprovante de residência, bem como, de todos os documentos pessoais dos moradores da residência. Nesta situação específica, é preciso também, apresentar declaração escolar informando que a criança está matriculada e frequentando as aulas regularmente.
Hoje, em todo o Brasil, existem aproximadamente 56 mil profissionais envolvidos e mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas. O levantamento desses dados também possibilita identificar a causa da baixa frequência escolar dos estudantes. As informações podem ser conferidas no Sistema de Presença do MEC.
Conforme a secretária de Trabalho e Ação Social, Eunice Mendes, o município tem 97% de registros no Bolsa Família e, “esperamos elevar esse número a 100%”. Eunice também informou que a secretaria recebe um valor de R$ 2,00 de cada bolsa disponibilizada pelo programa. O dinheiro arrecadado até o momento será utilizado na compra de um veículo para uso da secretaria em visitas a famílias residentes na zona rural.
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