por Mel Soares

Na semana passada o Ministério Público com o apoio da Polícia Civil promoveu operação de mandado de busca e apreensão no cemitério Bom Jesus para recolher materiais que possam ajudar na investigação de vendas ilegais de túmulos e serviços de empreiteiras. Na manhã desta segunda-feira, 3, o promotor de Justiça, André Luis Alves de Melo, reuniu a imprensa para falar a respeito do assunto e de outros trabalhos de competência da 1ª Promotoria de Justiça que inclui a defesa do Patrimônio Público.

 

Os documentos mais antigos recolhidos do cemitério, inaugurado em 1915, são de 1919 quando foram iniciados os sepultamentos. Em coletiva de imprensa, o promotor ressalta que o problema do cemitério não começou na gestão passada. “Todos os governos, de maneira geral, foram omissos nesta questão, até o próprio governo atual. Antes de tomar posse nós expusemos o problema a eles. Em março deste ano apresentamos novamente o assunto e nenhuma medida efetiva foi tomada, apenas agora que nós apertamos o cerco é que realmente tivemos uma resposta”.

O promotor de Justiça também ressalta que houve omissão no governo anterior. “Eles chegaram a substituir o supervisor, mas em dezembro fiquei sabendo que a esposa desse servidor estava em seu lugar”.

Como forma de ressaltar que a situação é grave, ele chegou a dizer que os mortos tem dado mais lucro do que os vivos definindo como indústria da morte os casos de ilegalidades que tem beneficiado empresas e servidores.

“Posso dizer que essa indústria da morte também passa pelas funerárias e outros setores; algo que precisa ser regulamentado com maior atenção porque tem dado mais lucro do que os vivos”, completou.

A 3ª Promotoria de Justiça, que tem a atribuição de defender os direitos dos consumidores, ajuizou ação contra planos de empresas funerárias. Outra ação da 1ª Promotoria é proibir a limitação de funerárias em Araguari. “Nós entendemos que, do mesmo jeito que o hospital é livre, desde que cumpra as normas de vigilância sanitária, as funerárias também. Essa é uma questão que estamos tentando resolver”, argumentou.

Segundo o promotor, o problema mais grave da prefeitura é o atraso na informatização resultando em sérios transtornos inclusive, facilitado a corrupção. “Essa falta de informatização gera falta de controle”, resumiu.

Na gestão passada, o então prefeito Raul Belém (PP) enviou orçamento de mais de um milhão e meio de reais para a área de informática, isto é, um milhão a mais do que o anterior.

Quando chegou na Câmara, esse orçamento foi reduzido para R$ 600 mil. O recurso de 1 milhão de reais foi reservado para entidades e associações por meio de emendas. O MP está mantendo diálogo com os secretários de Planejamento e de Administração e também com o prefeito no sentido de reestabelecer o orçamento de informática considerada a área mais caótica na prefeitura atualmente.

“A prefeitura não consegue saber quantos funcionários estão afastados por licença saúde. Não é questão de prefeito, mas de estrutura do município. Eles não conseguem saber o número de cargos vagos efetivos. Toda semana nós temos de 10 a 15 problemas que tratamos no sentido de orientar a prefeitura”, contou.

O Ministério Público tem concedido prazos para que a prefeitura regularize a situação. Enquanto isso não acontece o órgão fiscalizador continua as investigações.

“Se pedirem 90 dias de prazo eu dou, mas enquanto não terminar, continuaremos investigando e podemos encontrar situações que transformem o que está sendo divulgado nos jornais como meramente a ponta do iceberg. A questão é maior eu sei, só não tenho as provas ainda”, concluiu.