Da Redação

Na tarde de hoje, dia 11, os vereadores se reúnem em sessão ordinária da Câmara. Na ocasião, está prevista a votação de apenas um Projeto de Lei, de autoria do parlamentar Werley Ferreira de Macedo (PSB), cujo objetivo é instituir a obrigatoriedade de os estabelecimentos inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, representado pelo laço colorido feito de quebra-cabeça.

Projeto é de autoria do vereador Werley Macedo (PSB)

Em reportagem do Gazeta do Triângulo, divulgada no dia 6, foi afirmado que o projeto havia sido aprovado na última sessão da Câmara. No entanto, houve apenas a votação do parecer das comissões. Desta forma, somente hoje acontece a apreciação dos parlamentares.

De acordo com o projeto, os estabelecimentos públicos e privados do município ficam obrigados a fazer a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Desta forma, caso seja sancionada, órgãos públicos, supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares deverão se adequar à lei, estando sujeitos a sanções e multas que ainda devem ser regulamentadas pelo Poder Executivo.

Em justificativa oficial, o vereador afirma que “é importante que a sociedade reconheça e entenda que, para o autista, ficar em filas pode ser um sofrimento e, para os pais, acaba sendo um constrangimento, pois o autismo não é algo que as pessoas percebem de imediato”. Desta forma, além de oferecer atendimento especial aos autistas, a lei visa minimizar os constrangimentos diários de quem convive com o transtorno, direta e indiretamente.

Vários municípios da região sancionaram leis neste viés, como Uberlândia, Uberaba, Araxá e Frutal. O parlamentar afirma que a inclusão começa a partir da implementação de ações como esta. “É importante ressaltar que a inclusão somente será uma realidade em nosso município, estado e no país, à medida que medidas como essas e muitas outras possam se tornar uma realidade”.

Para a reportagem, Werley Macedo complementou que a experiência enquanto secretário de Educação o influenciou na criação deste projeto. “Hoje o município está muito atuante na questão da inclusão. A secretaria de Educação tem o departamento de inclusão muito atuante, que se amplia cada dia mais. O autismo é, de certa forma, uma questão nova, e nós vimos a criação de legislação nesse sentido em outras cidades. Aqui, o objetivo maior é a conscientização de que é extremamente importante incluir”.