por Mel Soares

Em dois anos, Araguari conseguiu diminuir em 32% o número de processos criminais relativos a Lei Maria da Penha. As informações foram repassadas pelo promotor de Justiça, André Luis Alves de Melo, que acumula na 1ª Promotoria de Justiça a pasta de combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Conforme apurado pela reportagem no primeiro semestre deste ano, a Delegacia de Proteção à Mulher, ao Idoso, à Criança e ao Adolescente, registrou mais de 250 casos relativos a violência contra a mulher.

Edileuza Barbosa, assistente social e Meirilane Vieira, psicóloga

O crime de ameaça liderou o número de notificações contabilizando 92 casos. Em seguida foi a agressão física com 82 registros sendo que em 81 deles foram solicitadas medidas protetivas. Violência Moral e perturbação chegou a 46 queixas seguidas de violência psicológica e verbal que somaram 35 registros.

Segundo a assistente social da delegacia, Edileuza Barbosa Santos, a diminuição no número de processos criminais referentes a Lei Maria da Penha é resultado do trabalho de mediação e conciliação, que tem contribuído para acabar com as acusações infundadas.

Ela afirma que muitas mulheres procuram a delegacia para que providências contra o parceiro sejam tomadas, no entanto não apresentam indício de violência, mas sim sentimentos de raiva e vingança.

Para evitar tais situações a assistente social juntamente com a psicóloga, Meirilane Vieira, promove trabalho de mediação e acompanhamento de casais, os quais se comprometem a manter o diálogo sem a necessidade de intervenção judicial.

Dependendo da tipificação, como lesão corporal, a mulher não pode retirar a queixa.  Se o registro for de ameaça, perturbação ou outros tipos semelhantes a mulher pode assinar termo de desinteresse. “Muitas vezes enviamos a intimação para a mulher e quem atende a porta é o homem que afirma ter havido a reconciliação. Sendo assim, todo o nosso trabalho que foi desempenhado com escrivão, oficial para entrega da intimação e montagem do processo foi em vão”, argumentou.

Edileuza Barbosa ressalta que a delegacia não é apenas voltada para a mulher, mas sim especializada em proteger a família. “Atendemos idosos, brigas de vizinhos, de mãe e filha, cunhado, sogra. Todos os tipos de conflitos existentes. Houve casos em que o homem sofreu a agressão e como a mulher ele tem todo o direito de registrar um boletim de ocorrência”.

As denúncias são feitas das 8 às 18h de segunda a sexta-feira na Delegacia de Proteção à Mulher, ao Idoso, à Criança e ao Adolescente da Mulher localizada na rua José do Patrocínio, 291, Centro. Nos demais horários, fins de semana e feriados o atendimento é promovido na delegacia Regional de Polícia Civil localizada na avenida Mato Grosso, 334, bairro Paraíso.