por Stella Vieira

Segundo a secretária de Administração, a promotoria de Justiça entende que apenas cinco funcionários podem compor a Diretoria Executiva

O Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais de Araguari (Sintespa) retornou, nas últimas semanas, alguns servidores cedidos pela prefeitura aos seus cargos de origem. A Diretoria Executiva do órgão é composta atualmente por onze membros, porém, segundo informações da secretaria de Administração, a promotoria de Justiça informou que apenas cinco servidores públicos podem permanecer no sindicato.

Presidente do Sintespa afirma que a prefeitura poderá ceder até vinte servidores à entidade

De acordo com a secretária de Administração, Thereza Christina Griep, em um ofício enviado pelo ex-secretário de Administração, Braulino Borges, foram retornados aos cargos de origem 42 servidores. “Fomos informados de que sobraram onze servidores que fazem parte da Diretoria Executiva, porém, no entendimento do Promotor de Justiça, a lei permite que a diretoria seja composta por apenas cinco membros”.

O presidente do Sintespa, Sebastião Joaquim Vieira, também vereador pelo PRP, afirma que as informações divulgadas pela secretária de Administração estão equivocadas. “Existe um convênio celebrado entre o município e o sindicato (Termo de Convênio nº 039/2015) com validade de quatro anos e possibilidade de prorrogação pelo mesmo prazo, autorizando a cessão dos servidores públicos municipais à entidade sindical, para a prestação de serviços”.

Secretária de Administração irá agendar uma reunião com a diretoria do sindicato para verificar a situação

O documento apresentado pelo presidente afirma que a prefeitura poderá ceder até vinte servidores à entidade, sendo os mesmos nas funções de médico, dentista, auxiliar de dentista, serviços gerais, recreadoras, auxiliar administrativo, auxiliar de enfermagem e outros servidores que estejam em reajustamento funcional.

Além disso, o presidente acrescenta que os direitos dos servidores também estão amparados pela Lei Orgânica do Município e pelo Plano de Carreira do Município. “No artigo 98, da seção VI da Lei Orgânica, o documento garante a liberação do servidor público municipal para o exercício de mandato eletivo em diretoria executiva de entidade sindical representativa da categoria dos servidores públicos, sem prejuízo de remuneração e dos demais direitos e vantagens do cargo ou emprego público, como se no efetivo exercício deste ele estivesse, computando-se o tempo de afastamento para todos os efeitos”.

Atualmente, a diretoria executiva do sindicato é composta pelo presidente Sebastião Joaquim Vieira, vice-presidente Ana Maria Braga, 1º secretário João Batista Vieira, 2º secretário Ana Maria Santiago, 1º Tesoureiro Adriano Simão Borges, 2º tesoureiro Hilton Clésio de Oliveira, suplente Irene Batista de Oliveira Nascimento, diretora de área Bruna Martins Vieira, diretor de área Ruiter Hugo de Almeida, diretora de área Simone Batista dos Santos Gonçalves e do conselho fiscal Marisa Alfredo.

Sebastião Vieira acrescenta que enviará um ofício à Procuradoria Municipal de Araguari, direcionado ao Dr. Eustáquio Emídio da Silva, informando quais servidores foram encaminhados às secretarias de origem. O ofício também esclarece que outros funcionários, listados como cedidos ao sindicato, encontram-se em suas respectivas secretarias.

A reportagem do Gazeta do Triângulo entrou em contato com a secretária de Administração, que afirmou ter conhecimento do convênio celebrado entre o Sintespa e o município. “O município pode ceder até vinte servidores, mas não temos essa quantidade disponível. Muitos daqueles que estão no sindicato são da área de Educação e estamos precisando de merendeiras e serviços gerais para as escolas”.

Segundo a secretária, o convênio prevê melhorias de saúde e odontológicas aos funcionários públicos. “O documento afirma que o Sintespa deve oferecer serviços voltados a essas áreas, e os funcionários da Educação não cumprem o propósito do convênio. A secretaria de Educação está em defasagem e precisamos desses profissionais”. A secretária afirma que irá agendar uma reunião com a diretoria do sindicato para verificar a situação. “Assim que fecharmos a folha de pagamento nos reuniremos com os representantes do Sintespa para definir como ficará essa questão”.