por Stella Vieira

Bonificação será concedida pelo cumprimento das metas estabelecidas pelo programa

A verba proveniente do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) é repassada aos municípios que cumprem as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nessa terça-feira, 23, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 080/17, determinando que parte da verba será concedida a profissionais que trabalham no programa Estratégia de Saúde da Família como forma de bonificação.

Terão direito à bonificação servidores específicos da Estratégia de Saúde da Família

De acordo com a coordenadora da Atenção Primária da secretaria de Saúde, Marislene Pulsena da Cunha Nunes, o PMAQ é renovado a cada doze meses. “O programa avalia o cumprimento de metas, sendo que, nos anos de 2015 e 2016, as 17 equipes de Saúde da Família conferiram ao município 100% dos recursos financeiros pelo cumprimento total das metas”.

O Projeto de Lei 080/17, aprovado na terça-feira, passou a conceder benefícios aos profissionais que trabalham nas unidades. “A aprovação desse projeto foi extremamente importante, pois remete à valorização do profissional que executa as ações e cumpre as metas”.

A coordenadora esclarece que o programa existe desde 2011, porém, o município não possui a obrigação de repassar o valor diretamente aos profissionais. “Percebemos que a gestão atual valorizou o trabalhador, pois essa verba poderia ser utilizada de outras formas, como em ações, remuneração dos profissionais, dentre outros, mas com o novo Projeto de Lei, 50% do recurso do ano de 2016 será repassado aos profissionais em forma de bonificação, como prêmio de desempenho”.

Segundo o Projeto de Lei, a bonificação pode ser paga em uma parcela anual ou duas parcelas semestrais. “Optamos por pagar o PMAQ nos meses de junho e dezembro, então, 50% do valor será repassado em uma parcela e 50% na próxima. Terão direito à bonificação os médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família”.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica foi criado pelo Ministério da Saúde para incentivar gestores e profissionais de equipes de saúde da família a melhorarem a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O prefeito Marcos Coelho (PMDB) ressalta a importância da valorização do servidor municipal. “Através do PMAQ, o governo faz questão de valorizar o servidor da Saúde, revertendo o benefício à categoria e, consequentemente, à população. Queremos que a bonificação motive o trabalho das equipes, para que continuem a cumprir as metas, prestando um serviço de qualidade a todos os moradores”.