por Tatiana Oliveira

Conforme secretário, a intenção é que o serviço volte a funcionar dentro de poucos dias

Ontem, 21, a empresa Reis e França Transporte e Turismo assinou contrato para adquirir os nove lotes restantes de transporte escolar municipal. Com o primeiro lote assumido em data anterior pela empresa, a segunda vencedora do processo licitatório passa a ser responsável por todo o serviço.

 

O segundo colocado foi convocado após a vencedora do processo licitatório, que ocorreu em forma de pregão, não comparecer para assinatura do contrato previsto para o dia 9 de fevereiro. Dessa forma, como previsto no edital, a prefeitura convocou a segunda colocada. “Durante mais de uma semana ficamos conversando com a direção da Limiar Transportes Ltda., que foi a vencedora da licitação e eles ficaram protelando, dizendo que a licitação era inexequível”, coloca o secretário de Educação Werley Macedo.

Conforme relatos do secretário, a Limiar Transportes entrou om uma ação na Justiça comum e uma no Tribunal de Contas contra a licitação, ambas negadas. “Foram dados vários prazos, tentamos dialogar e notificamos a empresa, mas ela não compareceu. Conforme determina a lei e orientação da procuradoria jurídica do município, convocamos a segunda colocada”, completa.

A Cooperativa Dos Transportadores de Passageiros e Cargas Ltda. (Coopass), que até o dia 14 realizava o transporte, não participou do último processo licitatório. Em data anterior, um auxiliar administrativo da cooperativa informou à Gazeta do Triângulo que não iriam concorrer devido às alterações exigidas pela prefeitura, que incluem redução de frota e alteração no trajeto.

Conforme denúncia do secretário de Educação, um dos diretores da cooperativa é sócio da empresa que venceu o primeiro lugar na licitação. O fato foi apurado e confirmado pela redação. “Então a mesma empresa que denuncia é a empresa que ganha, estão pouco preocupados com os estudantes. Então é contraditório. A Coopass alega que a licitação não foi feita de forma lícita e ganha o pregão por intermédio de outra empresa”, lamenta Macedo. A Gazeta tentou contato com a empresa para pronunciamento, mas o número cadastrado no CNPJ é de uma empresa de contabilidade.

Apesar de findado o contrato com a Coopass, os trabalhadores das vans que desejarem continuar prestando o serviço deverão procurar a empresa que assumirá o transporte, pois segundo os proprietários, é de interesse em continuar com os motoristas que prestavam o serviço. “

O secretário esclareceu que esta é uma das maiores licitações realizadas pelo município, com orçamento inicial de R$ 10 milhões e 339 mil reais, com itinerário de 27137 quilômetros. “Quero ressaltar à comunidade em geral que não haverá prejuízo algum em relação à questão dos 200 dias letivos para essas crianças. Nós estamos fazendo uma força-tarefa dentro da secretaria de Educação utilizando um dos primeiros lotes que foi assinado o contrato com a empresa e veículos da secretaria de Educação para amenizar o impacto”, afirma Werley Macedo, que está à frente da secretaria de Educação.

Das 32 unidades educacionais do município, 29 estão funcionando normalmente. “Todas elas permanecerão abertas até na próxima sexta-feira ou até conseguirmos regularizar de forma definitiva. Acredito que em dois ou três dias isso estará resolvido”, espera. As mais prejudicadas são as escolas da zona rural. “Hoje temos 7 mil estudantes na rede e transportamos em torno de 1.500. Contando com os professores, são 2 mil pessoas que utilizam o transporte escolar municipal. Na cidade a falta de vans não é sentida, mas na zona rural sim. Dos 1.500 alunos, em torno de 500 são afetados diretamente”, calcula o secretário.  Há também os professores, chegando a aproximadamente 2 mil pessoas. Em Piracaíba, um ônibus da secretaria está circulando para transportar os alunos. “Não está passando em casa, mas sim nos pontos, o que ameniza o dano para os estudantes”, relata.