Da Redação

Ação ostensiva e preventiva é voltada a prevenir acidentes nas rodovias estaduais devido à festividade em Caldas Novas (GO)

A partir das 0h01 de quinta-feira, 15, a Polícia Rodoviária Estadual – PRE – entra em Operação Proclamação da República. De acordo com a PRE, o fluxo de veículos deve ser elevado durante o feriado prolongado e o foco maior da operação é nas rodovias MG-223, MG-413, LMG-748, MG- 900/1105, MG-1810, LMG-742.

A movimentação deve ser mais acentuada durante o feriado, devido à um festival de música sertaneja que ocorre entre os dias 15 e 17 na cidade de Caldas Novas (GO). “A partir do dia 15 acontece o Caldas Country e com certeza teremos um público flutuante das cidades vizinhas que vai passar por nossas rodovias. Por isso, planejamos ações ostensivas e preventivas com o intuito de reduzir acidentes”, comenta o sargento Regison Vieira da Cunha.

Segundo a PRE, as guarnições posicionam-se em pontos estratégicos nas rodovias até domingo às 23h59. “Nosso serviço de inteligência monitorou e mapeou os principais pontos críticos, onde ocorrem mais acidentes, como curvas, por exemplo.” Entre as ações está a utilização de radares móveis e do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro.

O militar pede, ainda, maior atenção dos usuários. “O período é chuvoso, então é importante respeitar as placas de sinalização e reduzir a velocidade na pista. Qualquer acidente, com ou sem vítima, é traumático, então é melhor evitar”, alerta.

O militar também ressalta que haverá restrição de combinação de veículos de cargas nas rodovias durante a operação. “Essa restrição será para circulação dos denominados bi-trem ou rodotrem nos dias 15, das 6 às 12h, e dia 18 das 16 às 22h”, comenta.

Lei Seca

A chamada Lei Seca está em vigor desde 2012, regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito no fim de janeiro de 2013. No que se refere ao teste do etilômetro, o motorista que apresenta 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, deverá pagar multa, além de ter o documento do veículo e Carteira Nacional de Habilitação apreendidos. Se o teste registrar 0,34 miligrama, é caracterizado crime, com pena prevista.

Aqueles que se recusam a fazer o teste também são penalizados, além disso, os testemunhos de policiais ou cidadãos, bem como gravação de vídeos, podem ser utilizados para comprovar a embriaguez.

De acordo com a Agência Brasil, entrou em vigor em 19 de abril deste ano a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima.

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.