por Tatiana Oliveira

Plano estabelece metas de curto, médio e longo prazo e seria entregue no ano passado

No último sábado, 19, agentes culturais de Araguari deliberaram sobre a ocupação de dez novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais da cidade, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Esses membros representam a classe artística da cidade.  Além deles, outras 10 cadeiras são ocupadas por titular e suplente dos seguintes órgãos governamentais: Fundação Araguarina de Educação e Cultura – Faec; Casa da Cultura Abdala Mameri, secretarias de Educação; de Planejamento, Orçamento e Habitação; e Desenvolvimento e Turismo.

Agentes culturais participam de fórum para determinar novos membros do CMPC

Ao que tudo indica, o principal desafio enfrentado será o Plano Municipal de Cultura -PMC, que deveria ter sido concluído. Segundo o vice-presidente da Faec, Silvio Vieira, a empresa responsável pela elaboração não entregou o PMC sistematizado. “Emperramos em uma questão burocrática e jurídica, haja visto que a empresa que foi contratada para fazer esse serviço não terminou. A procuradoria geral do município entrou com uma ação civil pública para que essa empresa terminasse o serviço”.

Segundo o presidente da Faec, Jean Carlos Laverdi, sem o PMC a prefeitura está pendente com a União e não pode receber recursos federais para a cultura. “Com a nova composição do Conselho podemos discutir e finalizar o PMC, assim não precisamos depender de recursos do município, e sim buscar recursos federais e estaduais”, explica.

Para Laverdi, o Conselho é uma força a ser somada à Faec. “É mais uma estrutura da Faec para ajudar a liberar e deliberar assuntos da cultura”. Ele acrescenta que “a gestão da política cultural é muito difícil, pois o setor cultural é o primeiro a sofrer cortes, e isso está acontecendo”.  Segundo ele, com a homologação da nova composição do Conselho, será possível priorizar verbas e criar políticas públicas voltadas ao setor.

PMC

A Faec promoveu uma série de audiências desde setembro de 2014 visando a elaboração do Plano Municipal de Cultura, importante documento que definirá as diretrizes e ações para o município nos próximos anos. Cada audiência atende um segmento específico, como música, teatro e dança.

O PMC é um instrumento de planejamento para 10 anos, que regula e norteia a execução da Política Municipal de Cultura, e um dos cinco elementos básicos exigidos por lei que irá regulamentar o Sistema Nacional de Cultura. O plano é elaborado com base na participação dos agentes culturais, num processo de planejamento político e técnico integrado, aliando o Plano Municipal aos Planos Nacional e Estadual.

Após a elaboração e sistematização do PMC, o documento precisa ser aprovado em assembleia, em seguida pela Câmara e sancionada pelo prefeito para então virar lei. Depois disso, a lei é encaminhada ao Ministério da Cultura.