A idéia de plebiscito é bolivariana. O governo da Venezuela, em 2009, propôs ao povo a seguinte questão: “Está de acordo em deixar sem efeito o mandato popular outorgado mediante eleições democráticas ao cidadão Hugo Rafael Chávez Frias?” A pergunta honbesta seria: “Aceita que Chávez nunca mais saia do poder?” Honestidade não colombina com bolivarianismo. No Brasil, a idéia tomou corpo no PT por diversas razões. Uma delas é a genuína vontade do partido de truncar as atuais regras eleitorais agora que suas vitórias na democracia representativa estão se dando por margens cada vez menores. Para o PT, é vital um método menos arriscado de se perpetuar no poder. Outro objetivo é fazer do plebiscito a regra e dar uma banana para as instituições.

FONTE: Revista VEJA.  Editora Abril, Edição 2398 – ano 47 – nº 45 –  5 de novembro de 2014 – págs. 80.81
.

Gostaria de lembrar aos nossos governantes, em todos os níveis federativos, que o nosso País não é uma Venezuela, uma Bolívia: somos o Brasil. São 200.000.000 (duzentos milhões) de habitantes, brasileiros e brasileiras, habitando um território continental riquíssimo, cobiçado e espoliado, palco de safadezas e de corrupção, DESDE QUE FOI ACIDENTALMENTE DESCOBERTO POR NOSSOS IRMÃOS PORTUGUESES…

A “estrela” dos (nossos) governantes está (de)cadente: Como disse a VEJA, na edição acima citada, págs. 86/89, “a cada eleição presidencial, o PT perde um naco do seu eleitorado;… nos últimos quatro pleitos, o eleitorado do PSDB cresceu 10 pontos percentuais’ (e transcreve os números abaixo):

SITUAÇÃO:
– 61,27% em 2002;
– 60,83% em 2006;
– 56,05% em 2010;
– 51,64% em 2014.

OPOSIÇÃO:
– 38,73% em 2002;
– 39,17% em 2006;
– 43,95% em 2010;
– 48,36% em 2014.
.

Expressões latinas ainda em uso:
*Persona non grata: Pessoa não grata – 1;
*Pleno iure:             De pleno direito;
*Post mortem:             Depois da morte – 2;
*Praeter legem:              Além da lei;
*Prima face:             À primeira vista;
*Primus inter pares: O primeiro entre os iguais – 3;
.

OBSERVAÇÕES:

1.- Pessoa indesejável, chata, aborrecida, insuportável. Enfim…

2.- O testamento é o exemplo mais típico e emblemático de um ato jurídico de natureza ou caráter post morterm, ou seja, plenamente válido desde a sua confecção (público, cerrado ou particular = formas comuns), mas cuja eficácia dependerá da morte do testador.

1.- Era um dito muito utilizado pelos nobres de antanho, que julgavam possuir “sangue azul” ao contrário de nós, os pobres mortais, que temos “apenas sangue vermelho”… Ainda hoje, há pessoas que se acham superiores ou melhores do que outras. Vejam adiante o apólogo A SOPEIRA JOGADA NA CARA DO REI.
.

A sopeira jogada no rosto do rei

No antigo Marrocos, situado na região que os povos árabes denominaram de Maghreb (Noroeste da África), havia um rei bastante temido por sua prepotência e excessos. Certa feita, durante um lauto jantar, um dos seus mais modestos criados de mesa, açodadamente, ao servir-lhe a quente e saborosa sopa, deixou-lhe respingar sobre a sedosa e negra barba, descendo ainda pela rica gola das vestes reais, uma gordurosa e pequenina gota do quente caldo, manchando-lhe o tecido.

Incidente tão banal foi muito mais do que suficiente, para deixar o gotoso soberano apoplético, exasperado, enfurecido, e ele, aos gritos, ordenou que a sua guarda pessoal prendesse imediatamente o desastrado e suplicante criado e que, sem mais tardança, levasse o mísero ao patíbulo, enforcando-o sem quaisquer defesas ou formalidades.
Pasmo e emudecido com essa atitude, como todos os demais ali reunidos, o serviçal quedou-se imóvel por apenas um instante, para, logo em seguida, recobrando-se do tremendo susto, tomar da luxuosa sopeira real em ambas as mãos e, com toda a sua força, lançá-la contra o rosto do rei.

Alarme geral. O rei, ferido, magoado, vexado em seu orgulho, honra ou vaidade, não sabia mais o que fazer ou mesmo dizer. O ultraje fora público e certamente seria inesquecível. O criado foi agarrado violentamente pelos guardas e ia sendo arrastado para o baraço da sua forca, em face do horrível delito de lesa-majestade, praticado naquela sala, quando se ouviu, por fim, a voz do ultrajado governante:

– Parem! – e virando-se para o supliciando, indagou-lhe: – Homem, por que me fizeste isto?

O empregado, sucumbido ante o seu inexorável destino, respondeu-lhe:

– Majestade, quando, por meu descuido, deixei cair uma gota de sopa sobre vós e vossas vestes, ordenastes incontinenti a minha morte. Todos aqueles que aqui se encontram mostraram-se atônitos com a vossa arbitrariedade sentindo-se, entretanto, impotentes ou acovardados, para a ela oporem-se. Certamente, haverão de dizer lá nas ruas e nos bazares, além do alcance da vossa presença, que Vossa Majestade foi injusto, cruel e inclemente, mandando enforcar um simples e pobre criado por uma mísera gota de sopa.

E, prosseguiu com firmeza:

– Agora, sim! Pratiquei um crime horrível, de lesa-majestade, feri e humilhei publicamente a meu rei e senhor. Deverei mesmo morrer na forca pela afronta insuportável que pratiquei, e todos terão que admitir que o meu soberano atuou com inteira justiça e razão, quando puniu de pronto aquele miserável traidor, que vos agrediu de uma forma tão vil e covarde.

Fez-se naquela sala um profundo silêncio.

Depois de bem ter refletido, tornou o rei:

– Tu és quem tem inteira razão. Errado estava eu, quando, de uma forma truculenta, sem motivo suficiente e sem uma justa medida, condenara-te. Estás isento de culpa, revogo o meu decreto insano, apreendo esta imensa lição de moral que acabas de dar, num ato exemplar de desprendimento e de fidelidade a teu rei e a teu país, e continuarás a meu serviço, aconselhando-me sempre.

Dizem ainda hoje, naquela terra muçulmana das mil e uma noites, que, daí por diante, séculos em fora, toda vez que alguma autoridade ou pessoa notável, fosse ela quem fosse, exorbitava do seu poder e da sua condição social, econômica ou cultural, para maltratar desnecessária, injusta e covardemente um súdito, ou um ser socialmente inferior, desvalido ou desassistido de recursos ou da sorte, sempre haveria alguém pronto para dizer-lhe:

– Está a precisar que lhe joguem uma sopeira no rosto.

Rogério Fernal:
Juiz de Direito aposentado. Ex-Professor Universítário de Direito, Advogado militante, Mestre Maçom, conferencista e articulista.