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Partidos políticos e coligações precisam estar atentos ao prazo para registro de candidaturas

ter, 22 de setembro de 2020 10:23
No site DivulgaCandContas os eleitores podem conferir todas as informações dos candidatos às eleições 2020

No site DivulgaCandContas os eleitores podem conferir todas as informações dos candidatos às eleições 2020

Termina às 19h do próximo sábado, 26, o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos e chapas à Justiça Eleitoral. Caso os partidos políticos ou coligações não tenham requerido o registro de algum candidato escolhido em convenção, a data-limite para a formalização individual do registro perante o Tribunal Superior Eleitora (TSE) é o dia 1º de outubro, também até as 19h. Mas para evitar transtornos, a recomendação é que os partidos políticos não deixem para os últimos dias.

A orientação do Cartório Eleitoral de Araguari, é de que os responsáveis estejam atentos à data, pois, a chance de o sistema congestionar será maior, visto que muitos candidatos aos cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, ainda não registraram efetivamente seus nomes. Segundo verificou a reportagem, na tarde de ontem, 21, apenas o nome do candidato a prefeito Serginho de Jesus (PSOL) constava junto ao sistema que foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE). O processo está tramitando e aguarda análise.

Os demais partidos informaram que estão trabalhando para registarem seus candidatos o quanto antes, uma vez que além do pedido devem ser apresentados vários documentos como demonstrativos que atestam a realização da convenção partidária e a escolha de candidatos, além dos formulários devidamente assinados. Também é necessário apresentar a declaração de bens do candidato; certidões criminais para fins eleitorais; provas de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso; e propostas defendidas pelo candidato, no caso dos postulantes ao cargo de prefeito.

Além das candidaturas, no site também estão disponíveis informações detalhadas sobre a situação dos candidatos às eleições municipais de 2020, que podem ser acompanhadas pelos eleitores. A ferramenta traz, ainda, todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes. O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. O acesso é realizado por meio da plataforma DivulgaCandContas.

Quanto às definições dos candidatos à cadeira do Executivo, a reportagem verificou que o vereador Mãe Preta (PROS) voltou a afirmar que sua candidatura está mantida, mesmo tendo sido definida após a realização das convenções. Conforme informou, entrará na disputa juntamente com a professora Cristine Maria Jorge (PROS), que será vice em sua chapa. Dentre as demais opções para o pleito municipal deste ano estão os seguintes candidatos aos cargos de prefeito e vice: Tubertino Sena (PL) e Dalto (PSD); Major Renato (REPUBLICANO) e Maria Cecília (SD); Alexsander Mendes e Patrícia Silva (AVANTE); Nilton Eduardo e Jaqueline Miranda (PDT); Clever Lima e Alessandro Machado (DC); Paulo do Vale (PV) e Tiboca (PSB); Serginho de Jesus e Mário Cézar (PSOL).

A quantidade exata de candidatos nas eleições de novembro ainda está muito aquém da previsão do TSE, de 700 mil. Até o final de semana, haviam sido contabilizados mais de 55 mil pedidos de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em Minas Gerais, já são 527 candidatos aos cargos de prefeito e 11.103 para vereador, em 425 municípios contabilizados até esta segunda-feira. Segundo o    Calendário    eleitoral, os pedidos de  registro de candidaturas devem ser julgados até 26 de outubro. A sentença será publicada no Mural  Eletrônico (art. 58, §1º, da Resolução TSE nº 23.609/2019).

Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para outras fases do processo eleitoral, como por exemplo, o início da propaganda eleitoral, também na internet que está liberado a partir do dia 27. Cabe ressaltar que, antes disto, a propaganda que for veiculada com pedido explícito de voto é considerada propaganda antecipada e pode gerar multa. Devido à pandemia do novo coronavírus, a data do primeiro das eleições municipais deste ano, no caso de Araguari turno único, acontece no dia 15 de novembro.

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