Da Redação | Com Assessoria

Ocupantes de cargos públicos que desejam se candidatar devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização

Os partidos e candidatos que desejam disputar as Eleições Gerais de 2018 devem ficar atentos aos prazos determinados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, os eleitores que pretendem votar esse ano e precisam obter a primeira via ou transferir o Título de Eleitor devem comparecer a um Cartório Eleitoral até o dia 9 de maio.

Prazo para obter a primeira via ou transferir o Título de Eleitor termina no dia 9 de maio

De acordo com informações do TSE, os partidos em formação têm até esse sábado, 7, para registrarem seu estatuto, caso desejem disputar as Eleições Gerais de 2018. Atualmente, 35 legendas possuem registro na Corte Eleitoral e estão aptas a lançar candidatos a cargos eletivos este ano.

Para que uma legenda em formação consiga seu registro é necessário apresentar requerimento ao cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Capital Federal. O pedido deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a 101, com domicílio eleitoral em, no mínimo, 1/3 dos estados.

Além disso, o prazo para a prestação de contas anual dos partidos ou declaração de ausência de movimentação financeira termina no dia 30 de abril. O partido que não prestar contas ficará sem o repasse do Fundo Partidário.

Os candidatos também devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, que é o afastamento obrigatório de um candidato a um cargo eleitoral. Caso o candidato ocupe algum cargo público cujo afastamento é exigido, ele ficará proibido de concorrer à vaga se não obedecer aos prazos.

A desincompatibilização existe para garantir que o candidato não use os benefícios do cargo que ocupa para obter vantagens para si mesmo ou para a sua campanha eleitoral. Esses prazos variam entre três e seis meses anteriores à eleição, de acordo com o cargo ocupado pelo candidato.

Para os eleitores que precisam transferir seu Título, obter o documento pela primeira vez ou fazer alguma alteração, o prazo termina no dia 9 de maio. Em entrevista ao Gazeta do Triângulo, o chefe da 16ª Zona Eleitoral, Fernando Guetti, ressaltou que o cadastramento biométrico não é obrigatório para as Eleições 2018. “A biometria não é obrigatória para os eleitores de Araguari e Indianópolis e muitas pessoas tem buscado esse cadastramento sem necessidade”.

O chefe da 16ª Zona orienta os eleitores a buscarem atendimento em situações necessárias, como obter a primeira via ou transferir o Título de Eleitor. O Cartório Eleitoral de Araguari fica localizado na rua Doutor Afrânio, 124, Centro, e os atendimentos ocorrem de segunda à sexta-feira, das 12 às 18h. Para mais informações, os eleitores também podem entrar em contato pelo número (34) 3242-2277.