por Talita Gonçalves

Diferente da última eleição municipal, em 2012, o município amanheceu com algumas ruas e colégios eleitorais sujos de “santinhos”. Mesmo com a varrição nos principais pontos de votação, nem todos os candidatos respeitaram as normas eleitorais.

Na porta do Colégio Madre Maria Blandina (Polivalente) alguns funcionários faziam a limpeza da via. No CEM Neusa Rodrigues Teixeira e na Escola Estadual Costa Sena, a quantidade de material de propaganda eleitoral era ainda maior.

Além da sujeira, os santinhos deixados nas ruas podem ser perigosos

Para a eleitora Maria José Guedes, além da sujeira, os santinhos deixados nas ruas podem ser perigosos. “Para pessoas com mais idade, assim como eu, qualquer bobeira que a gente der, leva um tombo e se machuca. Esse papel desliza com facilidade,” afirmou.

De acordo com Maycon de Souza, a sujeira poderia ser um fator determinante para que ele mudasse de voto. “Não vi nenhum material de campanha do meu candidato por aí, mas caso eu encontrasse, mudaria de ideia com certeza. Acho que se a pessoa tem interesse em ser prefeito e vereador, deveria começar respeitando as leis e com certeza existe uma lei contra isso que está sendo desrespeitada,” avalia.

Em uma audiência pública realizada nessa semana, o promotor de Justiça Eleitoral, Valter Shigueo Moriyama, estabeleceu ajustamentos de conduta para evitar a panfletagem. Entre as 4 e 17h do dia 2 de outubro, funcionários da secretaria de Serviços Urbanos devem recolher todo material de propaganda que estiver nas ruas do município, inclusive em distritos e zona rural, destinando-os ao aterro ou entidades que cuidam da reciclagem do lixo. As Polícias Civil e Militar devem acompanhar e fiscalizar os trabalhos, cuidando da segurança dos agentes encarregados da limpeza pública.

Amostras de toda propaganda eleitoral recolhida será custodiada pela Polícia Civil para instruir inquérito policial, para apurar responsabilidade criminal. Caso o município não cumpra o previsto em relação à limpeza, responderá por uma multa equivalente à 150 mil reais.

SUJEIRA NÃO É LEGAL

Desde 2010, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais realiza nas eleições a campanha “Sujeira não é legal”, com a proposta de orientar candidatos, eleitores e a população em geral sobre as melhores condutas durante o processo eleitoral, para a realização de uma campanha eleitoral mais limpa, segura, tranquila, transparente e ecologicamente correta.

São feitas propagandas de TV e chamadas de rádio alertando para a importância de reduzir o lixo eleitoral, conservar a limpeza urbana, promover a sustentabilidade sensibilizando candidatos a utilizarem materiais recicláveis e a darem destinação ambientalmente correta para as sobras de material; incentivar os eleitores a apoiarem candidatos que respeitam a cidade, as pessoas e as leis durante o processo eleitoral. São parceiros a Cemig, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.