por Laura Alvarenga

A Câmara Municipal através da Escola do Legislativo ‘Virgínia Alcântara’, promove na noite desta quinta-feira, 28, a palestra Reforma Política, às 18h na capela do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac). O professor José Miranda Marques será o responsável por ministrar a apresentação.

Em todo ano pré-eleitoral o Congresso Nacional discute mudanças de regras para as eleições seguintes. Segundo o presidente do Legislativo, o vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS) isso acontece porque a lei determina que, para valer, qualquer nova norma eleitoral precisa estar em vigor um ano antes da votação. “As alterações podem ser profundas ou não, a depender do ano. Em 2019 não foi diferente, foi aprovado um projeto de lei com novas regras para a campanha de 2020 e para o funcionamento dos partidos como um todo.”

Diretrizes das próximas eleições municipais é o tema principal da palestra

A palestra tem como público alvo pré-candidatos a prefeito e vereador, advogados, assessores, contadores, marqueteiros, estudantes e demais profissionais envolvidos com as eleições municipais. Contudo, segundo a diretora da Escola do Legislativo, Isabel Dornelas, “será uma palestra única e não teremos outro momento”. Vale ressaltar que o evento é aberto a qualquer cidadão que tenha interesse em participar e obter conhecimento sobre o assunto.

No que se refere à nova legislação para a próxima eleição, serão tratados assuntos como: reforma política; coeficiente eleitoral e novo sistema de sobras; comunicação política e partidária; cláusula de barreira; fim das coligações nas eleições proporcionais e planejamento estratégico e marketing político. O palestrante, José Miranda Marques, afirmou que o objetivo é abordar sobre o fim das coligações, comunicação parlamentar e captação de recursos.

“A Escola do Legislativo ‘Vereadora Virgínia Alcântara’ em preparação para as eleições de 2020 e no intuito de detectar eventuais conflitos normativos existentes entre todos os regramentos do Direito Eleitoral, propõe uma ação educacional com o objetivo de atender estudantes, pré-candidatos e interessados na produção de conhecimentos oriundos da área eleitoral”, finalizou Wesley Lucas.