Da Redação

Perante a suspensão da bolsa de estágio desde o mês de março, os estudantes aguardavam uma resposta do Executivo sobre o vencimento do ofício datado no dia 3 de junho. Agora, após uma prorrogação de 15 dias e várias deliberações sobre o assunto, os estudantes poderão retornar aos postos de trabalho a partir do dia 19 de junho.

No início, a suspensão dos contratos de estágio aconteceu devido à situação de emergência em saúde pública em razão da pandemia da Covid-19. Esta foi uma das medidas tomadas pelo município, visando a diminuição de gastos, tais como, a redução dos valores dos cargos de confiança, revezamento de funcionários presenciais ou em home office.

Suspensão dos contratos aconteceu com o objetivo de reduzir os custos do município.

Entretanto, mediante várias reuniões intermediadas pelos vereadores Wesley Lucas de Mendonça, Douglas Tosta, Giuliano Sousa Rodrigues e Warley Ferreira de Morais, entre representantes dos estagiários e o Executivo, a situação teve um parecer positivo. Em entrevista, o secretário de Administração, Carlos de Lima Barbosa, disse que após a realização de estudos sobre a condição financeira do município, levando em consideração a queda na arrecadação durante a pandemia, a prestação de serviços dos estagiários é importante e se faz necessária em diversos órgãos da administração direta e indireta.

O secretário também contou que não haverá nenhuma alteração no valor da bolsa auxílio. “O prefeito entende a importância dessa renda para eles, para a família deles e para o custeio de suas universidades, e decidiu por essa volta, não deixando de manter o controle acerca das despesas para promover o equilíbrio de caixa, para que todos que trabalharem, tenham condição de receber em dia”, ressaltou.

Ao todo, a prefeitura conta com o apoio de 231 estagiários que recebem uma bolsa no valor de R$ 1.045,00. Contudo, perante as dificuldades de arcar com esse compromisso, visando também garantir o pagamento dessa classe de servidores, durante a última reunião, foi sugerido pelo presidente do Legislativo, Wesley Lucas de Mendonça, que 50% das emendas impositivas sejam redirecionados para custear a folha de pagamento dos estagiários.

O vereador explicou que, não é permitido repassar nenhuma emenda impositiva em ano eleitoral, apenas para aquelas entidades com convênio já celebrado com o governo no ano anterior. Em contrapartida, já que em 2019 este pagamento não aconteceu, consequentemente, também não teria como pagar este ano. “Então já que esse dinheiro ia ficar no caixa da prefeitura, eu falei que não tinha problema. O vereador ‘Tibokinha’, também falou a mesma coisa, assim como os demais presentes”, contou Wesley Lucas.

Também presente na reunião, o vereador Douglas Tosta, que inclusive apresentou um requerimento neste sentido, disse entender a necessidade do município em contenção devido aos impactos da pandemia. “Mas é preciso acolher a necessidade dos estagiários em estar trabalhando. Eu e o presidente Wesley Lucas para ajudar o município, propomos abrir mão de nossas emendas impositivas para custear os vencimentos por dois meses com os estagiários. E após esse período, acreditamos que estaremos superando esse vírus e o município poderá assumir os custos”.

Por fim, o representante dos estagiários, Renato Alvim, contou à reportagem que um Projeto de Lei que permite essa mudança referente às emendas impositivas deve ser apresentado na Câmara Municipal durante a próxima sessão ordinária. Caso tudo ocorra como esperado, os estagiários realmente devem retornar às atividades no próximo dia 19. “Importante ressaltar que os demais vereadores também devem se sensibilizar com a causa dos estagiários e destinar suas emendas impositivas para pagamento da folha dos estagiários”, finalizou.