Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020
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Decisão judicial mantém Araguari na onda amarela do Minas Consciente

dom, 13 de setembro de 2020 11:00

Da Redação

A decisão da Juíza Juliana Faleiro Lacerda Ventura mantém Araguari e Uberlândia na onda amarela do Minas Consciente

A decisão da Juíza Juliana Faleiro Lacerda Ventura mantém Araguari e Uberlândia na onda amarela do Minas Consciente

Após analisar as deliberações do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, a prefeitura ingressou com ação judicial, visando manter Araguari na onda amarela do plano estadual Minas Consciente. De acordo com o chefe do Executivo, a cidade segue todas as orientações e protocolos para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. “Não concordamos com os dados epidemiológicos apresentados pelo Governo do Estado, assim, entramos com uma ação conjunta com a cidade de Uberlândia para que possamos permanecer na onda amarela. Estamos fazendo nossa parte, mas pedimos à população que use mascaras, higienize as mãos e permaneça em isolamento. Vamos trabalhar todos juntos contra o coronavírus”, afirmou o prefeito Marcos Coelho.

O mesmo questionamento foi feito pela administração de Uberlândia. Em seu comunicado, o prefeito Odelmo Leão Odelmo discordou dos cálculos feitos pelo governo do Estado. Segundo ele, a incidência de casos no município em 31 de agosto era de 232 para cada 100 mil habitantes; e uma semana depois, no dia 7 de setembro, era de 250 para cada 100 mil. “No cálculo desta semana, colocaram que o nosso crescimento foi de 16%, o que não é verdade, nosso crescimento foi de 7,3%. A positividade do período foi de 34,7%, e o resultado do Estado foi de 54%”, disse.

Ambas prefeituras, assim, ingressaram com ação ordinária, com pedido de tutela de urgência, para que aos municípios fossem aplicadas as normativas da “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente, autorizando o funcionamento das atividades incluídas na referida onda, pelo período de 12/09/2020 a 19/09/2020.

No fim da tarde de ontem, a decisão da Juíza Juliana Faleiro Lacerda Ventura, hoje atuando em Uberlândia, mas que ficou por muitos anos em Araguari, entendeu que os argumentos foram convincentes, mantendo ambos municípios na onda amarela, até que seja feita nova análise e classificação.

De acordo com a decisão da magistrada, a matemática que conduziu os dois municípios para a Onda Vermelha não corresponde à verdade dos fatos. De acordo com a juíza, a Macrorregião Triângulo Norte é uma das mais populosas do Estado de Minas Gerais, contando com quase um milhão e duzentos mil habitantes, não restando dúvidas de que a restrição à análise de apenas 233 exames de PCR torna totalmente insuficiente e pouco confiável para uma região tão populosa, principalmente para definição de critérios tão importantes

A classificação onda vermelha, autorizaria apenas o funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados essenciais. Portanto, com a decisão judicial, as atividades comercias em Araguari seguem liberadas, até nova avaliação, tendo em vista que semanalmente são avaliadas as situações epidemiológicas de cada região pelo Comitê Estadual.

De acordo com o subsecretário Saulo Borges, o município continuará cumprindo as determinações do Ministério da Saúde, e pede, neste momento delicado da macrorregião no plano Minas Consciente, que cada um cumpra com seu dever, “evitando aglomerações, usando máscara, higienizando as mãos, mantendo o distanciamento social para que assim, os dados possam estabilizar nesses próximos dias e controlarmos a disseminação do vírus”, ressaltou.

A reportagem tem acompanhado, diariamente, os dados. No boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), por exemplo, é destacado o registro de 2.650 casos positivos da doença e 529 acompanhamentos, além de 66 mortes registradas até esta sexta-feira, 11. Enquanto isso, os dados municipais divulgados pela Secretaria de Saúde apontam para 2.670 casos positivos, 1318 suspeitas e 63 mortes causadas pela doença. Outras três mortes seguem em investigação. A taxa de ocupação de leitos de UTI permanece em 100%, conforme o boletim municipal. São 22 pessoas internadas nos referidos leitos e outras 15 em enfermaria.

Já Uberlândia registra 22.418 dos casos confirmados pela Secretaria de Saúde, e concentra 463 mortes pela doença, conforme o relatório estadual. Sobre esses questionamentos, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) ressaltou que, semanalmente, os dados das microrregiões são analisados, para auxílio da tomada de decisão municipal. A ação conta com apoio do Centro de Operações em Emergência em Saúde (COES-MG) e o Grupo Executivo, que realiza debates a partir das informações extraídas e encaminha proposta para deliberação do Comitê Extraordinário. Assim, “as decisões são tomadas por meio de dados técnicos e científicos, baseado em três eixos: incidência, capacidade assistencial e velocidade de contaminação”.

programa “Minas Consciente” foi criado em abril deste ano para promover a retomada gradual das atividades comerciais e industriais que foram suspensas por causa da pandemia do coronavírus, que já vitimou 6.114 pessoas em Minas Gerais, 105 nas últimas 24 horas. Os infectados somam 246.149. No total, 210.371 pessoas se recuperaram da doença.

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