Sábado, 23 de Janeiro de 2021
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Coluna: Da redação (05/12)

sáb, 5 de dezembro de 2020 11:39

Abertura da redação

AGORA VAI

Prefeitura está marcando para os próximos dias diversas inaugurações na área da educação, esportes, meio ambiente, entre outras.

 

DESTAQUE

O maior destaque fica por conta da liberação do Ginásio Poliesportivo, que segundo informações, deve ser inaugurado no próximo dia 28.

 

ELEITO

O deputado Zé Vitor (PL) foi eleito para coordenação do Meio Ambiente na Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA, no biênio 2021/2022. A eleição da nova diretoria aconteceu na terça-feira (1º). O atual vice-presidente, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) foi eleito para comandar o colegiado. As frentes parlamentares são associações que reúnem deputados de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade.

 

BANDEIRA VERDE

Zé Vitor integra um grupo de deputados que sugerem e articulam votações da chamada “pauta verde” na Câmara dos Deputados. Eles defendem que a sustentabilidade e agronegócio não são opostos, uma vez que a preservação contribui para o desenvolvimento e rentabilidade do próprio produtor rural. Engenheiro Agrônomo formado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Zé Vitor foi professor no curso de Agronomia da Unipac Uberlândia e secretário de Meio Ambiente de Araguari entre 2011 e 2012. Esteve à frente da Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba em 2017.

 

NA ATIVA

A coluna apurou que, algumas pessoas ligadas à atual administração e participantes da equipe de transição já estiveram na prefeitura para conhecer um pouco da estrutura atual.

 

PRIMEIRO

A secretaria de Educação recebeu a visita dos integrantes da transição para averiguar como funciona as engrenagens de uma das pastas mais importantes da administração municipal, e por lá permaneceram durante todo o dia.

 

LIBERADO

Como afirmado pelo atual gestor, o prefeito Marcos Coelho, ele não vai se opor a qualquer incursão da nova administração, causando assim um conforto maior para ambas as partes.

 

CONFIRMADO

Conforme decreto publicado na última quarta-feira, a transição oficial começa no dia 10 e tem como coordenadora pelo lado do novo gestor a vice-prefeita Maria Cecília e comandando o atual governo, o secretário de Administração Carlos Barbosa.

 

POLÊMICA

A prefeitura publicou o decreto de nº 212, de 27 de novembro de 2020, fixando o valor da multa para o eventual descumprimento da lei nº 6.330, de 22 de outubro de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial sobre o nariz e a boca para circulação em espaços públicos e privados acessíveis às pessoas.

 

MULTA

Com isso, a prefeitura de Araguari decreta fixando o valor de 15 (quinze) Unidades Fiscal de Referência de Araguari – UFRAs, aproximadamente R$30,45, em caso do descumprimento da lei. O não pagamento da multa pecuniária, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, implicará em inscrição na dívida ativa do município de Araguari, para fins de cobrança judicial, na forma da legislação pertinente. Considera ainda que em nenhuma hipótese será exigível a cobrança de multa pecuniária pelo descumprimento da obrigação prevista no caput deste artigo às pessoas comprovadamente vulneráveis economicamente.

 

ALERTA

A fiscalização quanto ao cumprimento da lei nº 6.330, de 22 de outubro de 2020, será realizada por meio da Força Tarefa de Fiscalização constituída pelo decreto nº 121, de 17 de julho de 2020, cabendo à autoridade da secretaria municipal da Fazenda, tomar as providências cabíveis quanto à implementação dos procedimentos correlatos à autuação e aplicação da multa ao infrator. Caso seja necessário, os fiscais municipais integrantes da Força Tarefa poderão solicitar auxílio da força policial nas situações de recusa ou desobediência à obrigatoriedade estabelecida. Os valores recolhidos da multa deverão ser direcionados ao Fundo Municipal de Saúde e utilizados, obrigatoriamente, em ações e serviços diretos de saúde.

1 Comentário

  1. Anônimo disse:

    Onde está o amiguinho? Deve estar na labuta para ver se consegue o seu intento. Está osso, vai ter que conformar e continuar o chororó. Não aparece junto mais. Agora é difícil tentar desvencilhar. É mais difícil do que tentar separar o Triângulo e fazer dele um Estado. O Major do Córrego Fundo poderia ter feito isso, quando ajudou a separá-lo do Estado de Goiás.

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