Da Redação

A realização do primeiro turno está mantida e acontecerá no dia 15 de novembro, e o segundo, no dia 29 de novembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 13, os ajustes definitivos nas resoluções que versam sobre o Calendário Eleitoral para o pleito de 2020. O documento estabelece que as eleições acontecerão de fato no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo será em 29 de novembro. Sendo assim, os cidadãos que pretendem concorrer aos cargos públicos precisam estar atentos aos prazos de desincompatibilização, ou seja, o afastamento de suas funções, mediante renúncia, exoneração ou licença, visando a disputa no pleito eleitoral.

De acordo com o chefe da 16ª Zona Eleitoral, Fernando Guetti, a desincompatibilização depende do cargo ocupado pela pessoa que tem pretensão de concorrer ao pleito eletivo. Sendo assim, a legislação eleitoral estabelece três prazos de desincompatibilização: 6, 4 e 3 meses antes da realização das Eleições, conforme o grau de influência que candidatos ocupantes de tais cargos possam exercer perante o eleitorado.

Na última segunda-feira, 11, por exemplo, foi feito desligamentos dos profissionais da imprensa. Membros do poder público, tais como servidores municipais, da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, além de militares do Exército e outros, também devem deixar suas funções até esta sexta-feira. “É necessário verificar em qual cargo o servidor está empenhado para saber a data de desincompatibilização. O chefe do Poder Executivo, ou seja, no caso de eleições municipais os prefeitos e prefeitas, candidato à reeleição, não tem necessidade de afastar-se do cargo. Da mesma forma, quem ocupou o cargo de vice-prefeito também pode se candidatar novamente ao mesmo cargo, para um único período subsequente, sem necessidade de desincompatibilização”, explicou Fernando Guetti.

Segundo ressaltou, a medida pretende impedir que tais cargos venham a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio na disputa, assim, comprometendo a lisura das eleições. Enquanto isso, o Cartório Eleitoral de Araguari e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) seguem cumprindo os procedimentos preparativos para que as eleições transcorram normalmente. Desta forma, o Cartório também informou que está recebendo a manifestação de interesse daqueles que desejam participar das eleições como Mesários Voluntários.

“O Cartório Eleitoral está funcionando normalmente, com atendimento presencial das 13 às 18h ou via telefone. Assim, quem tem interesse em se candidatar como Mesário Voluntário pode solicitar inscrição pessoalmente, bastando apresentar seus documentos. O procedimento também pode ser feito via internet, o que facilita para o eleitor, principalmente neste momento de pandemia”, afirmou.

Para auxiliar no referido trabalho, a 16ª Zona Eleitoral também celebrou um convênio com o Imepac. Diante disso, os universitários que participarem como mesários receberão um certificado que valerá como horas extracurriculares. “O Cartório Eleitoral agradece o apoio do Imepac e à parceria do reitor José Júlio e sua equipe, que foram bastante solícitos e atenderam ao Cartório Eleitoral.  A intenção é de que todos os estudantes participem das eleições e não apenas aos graduandos em Direito. Assim, esse convênio vem para estender esse trabalho a todos os cursos da faculdade”, completou.

Seguindo o novo calendário, além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias realizadas para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser feitas de 31 de agosto a 16 de setembro. Por sua vez, o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Desta forma, os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento via internet, até as 8h.

Sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, o novo calendário destaca que será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.