Da Redação

No ano de 2013, por meio de denúncias, o Ministério Público de Minas Gerais instaurou inquérito com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas atividades de fiscalização da Vigilância Sanitária, em Araguari.

A partir do ano seguinte, o departamento da secretaria de Saúde começou a receber benfeitorias em sua estrutura a fim de oferecer suporte adequado ao setor que tem a função de prevenir a ocorrência de riscos à saúde.

Técnicos da Vigilância Sanitária em reunião de orientação a proprietários de açougues (Enivaldo Silva)

Conforme informações da assessoria de comunicação da prefeitura, em decisão recente, o promotor Valter Shigueo Moriyama, Curador de Defesa dos Direitos do Consumidor afirmou que a autarquia cumpriu todos os compromissos assumidos, o que resultou no arquivamento do inquérito civil. O inquérito se deu em razão de reclamação apresentada pela comerciante Deidilay de Sousa Silva, que alegou ineficiência da Vigilância.

“No decorrer da investigação, o Ministério Público concluiu que a Vigilância Sanitária de Araguari estava desprovida de estrutura, de recursos humanos e de investimento da prefeitura no setor. O órgão propôs à nova administração que melhorasse a estrutura do órgão fiscalizador, assim como determinou fiscalização plena e contínua em todo o município, incluindo os estabelecimentos taxados na reclamação acolhida com base na reclamação”, destaca a assessoria.

Conforme informações, a Promotoria encaminhou ofício à Procuradoria Geral do Município, solicitando que a prefeitura fizesse um reconhecimento público aos relevantes serviços prestados pela equipe da Vigilância Sanitária de Araguari (VISA).

O Procurador Geral do Município, Leonardo Borelli e o prefeito Raul Belém salientaram que a nota abonadora do Ministério Público Estadual ao órgão traduz o esforço da gestão em ofertar bons serviços ao cidadão. “É motivo de orgulho e grande satisfação levar a conhecimento de todos o reconhecimento do Ministério Público de Minas Gerais à servidora Eloína Amaral e toda a equipe da Coordenaria de Vigilância Sanitária de Araguari pelos excelentes serviços prestados à comunidade local. Elogiamos a conduta de todos os servidores do departamento e congratulamos com todos os demais servidores públicos do Município de Araguari”, enalteceu Leonardo Borelli.

O prefeito Raul Belém lembrou que a VISA tem muito mais que uma função de fiscalizar os estabelecimentos. “A equipe do departamento promove reuniões constantes com os comerciantes do setor de manipulação e comercialização de alimentos para orientar sobre os procedimentos a serem adotados em seus estabelecimentos para ofertar produtos com garantia de qualidade ao consumidor. Todas as partes ganham com essa medida”, observou o prefeito

De acordo com a coordenadora da Vigilância Sanitária, Eloína de Fátima Silva Amaral, o órgão fiscalizador, que possui 2800 estabelecimentos cadastrados, promoveu adequações em seu espaço físico, no sistema de informática e no suporte aos comerciantes. “Nas segundas-feiras estamos realizando palestras para os açougueiros no intuito de conscientizá-los sobre as medidas que evitam problemas a saúde de seus clientes”, exemplificou.

Atualmente, o local possui seu próprio arquiteto, o que tem colaborado no trabalho. “Ter um profissional aqui foi um ganho para o município. Antes, nossos projetos eram enviados para Uberlândia. Lembrando que a Vigilância está de portas abertas, por meio de um diálogo aberto e trabalho em parceria com os comerciantes”, destacou a coordenadora.

Atendimento

A Vigilância Sanitária atende em três salas, 6, 7 e 8, localizadas na rua Dr. Afrânio 163, na sede da secretaria de Saúde, no endereço rua Dr. Afrânio 163, centro, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e entre 13h e 17h.