Meio Desligado – Não vou pagar o pato
qua, 6 de abril de 2016 08:09Impostor era a autoridade que cobrava ou criava impostos. Não é à toa que hoje em dia, impostor passou a significar “mentiroso, enganador”. Provavelmente foi a falta de caráter e de escrúpulos dos cobradores de impostos que transformaram o sentido da palavra. E sabe o que isso tem a ver com aquele pato amarelo gigante que sempre está presente nas manifestações contra o governo Dilma, Lula e o PT?
Contra a volta da CPMF, que o governo Dilma pretende aprovar, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) lançou em setembro do ano passado a campanha “Não vou pagar o pato”. A justificativa do governo é de que aumentar impostos aumenta também a arrecadação. Mas isso não é verdade.
Quanto pagamos de imposto? O IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estimou que 41,37% de todo o rendimento que os brasileiros ganharam em média no ano passado, foi destinado para pagar impostos. É como se trabalhássemos 151 dias por ano com essa finalidade.
São mais de 90 tributos diferentes em vigor no país. No Brasil, cerca de 50% dessa arrecadação é sobre o que se compra, contra 25% da média mundial. Para se ter uma ideia, quando compramos uma cocada, 37% do preço é imposto. O valor pago em uma chave de fenda vem com 41% de imposto. O açúcar? 32%.
Quem mais paga imposto? Lembra que a maior parte da arrecadação é sobre o que se compra, ou seja, os impostos sobre consumo? Eles são impostos indiretos e podem ser considerados os mais injustos do ponto de vista social. Quando um pobre (que ganha um salário, suponhamos) e um rico (que ganha vinte salários) compram a chave de fenda, o açúcar e a cocada, estão pagando o mesmo valor em impostos, mas ele é muito mais pesado no bolso do pobre.
Um governo que pensa de verdade na população faria o que? Daria auxílio financeiro, assistencialismo para pessoas carentes ou o reformaria o sistema tributário para que os pobres não precisassem perder quase metade do seu salário pagando imposto?
Não são só as pessoas que pagam impostos. A carga tributária das empresas é uma das maiores do planeta. Isso inviabiliza negócios, crescimento, novos empregos. Como as empresas tem que pagar muito, precisam repassar esses encargos no preço de seus produtos. Com produtos mais caros, as empresas nacionais não conseguem competir com empresas de outros países, seja em exportações ou mesmo no consumo interno do país. O próprio Estado impõe uma concorrência desleal as marcas nacionais.
Nossos impostos são bem aplicados? Em linhas gerais, é visível que o governo não aplica os impostos em educação, saúde, infraestrutura, esporte, tecnologia. Mas a situação é ainda mais crítica do que aparenta. Em um ranking de 30 nações, o Brasil é o pior no retorno dos impostos em bem estar ao cidadão há cinco anos consecutivos. O instituto relaciona os impostos com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada país. Atualmente a carga tributária do Brasil equivale a 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com o país em crise, o que o governo pretende fazer? Ao invés de cortar despesas e promover reformas importantes, o governo prefere cobrar mais tributos para aumentar a arrecadação. Ou seja, quer jogar o peso em cima dos trabalhadores, que sofrem com essa carga tributária pesada, que estão perdendo poder de compra com o aumento da inflação, da gasolina, das tarifas de energia.
A crise econômica é resultado das péssimas decisões do governo e da demora em admitir esses erros e agora a solução que ele propõe é que continuemos a nos sacrificar por ele. Cobrar mais imposto só vai aumentar o desemprego e piorar ainda mais a situação. E aí? Vai pagar o pato?
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Prezada Talita,
Por mais técnica e acadêmica que seja uma avaliação no contexto atual, a tendência é fugir ou mascarar a eterna questão da IMPUNIDADE DELIBERADA aos maus Gestores Públicos, em suas responsabilidades diretas ou indiretas.
Percebemos agora, além da conhecida e super rentável postergação jurídica à prescrição de algum processo quanto a ilícito cometido, um artifício jurídico que livra o Gestor da co-responsabilidade quando de assuntos ou obras que exijam conhecimentos técnicos específicos, como se estes profissionais não existissem para executar as operações, e pontualmente se reportarem ao Gestor que promoveu a contratação via licitação, agindo imediatamente – se necessário, na interrupção e/ou substituição destes, quando identificada má fé, ou inabilidade na execução dos serviços.
Como não se exige TÍTULO ACADÊMICO algum ao postulante a Agente Político, desde que rabisque o próprio nome em uma folha de papel, a tendência é mesmo aumentar as ocorrências destes fatos.
Portanto, não há de se esperar muito quanto a alterações na inexistente ou péssima infraestrutura rodoviária para escoamento de produção, ou melhorias no setor da Educação, sequer no que nem deveria ser objeto de discussão – A VIABILIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA – em quaisquer instâncias.
Não há de se generalizar, generalizando, nossos Gestores Públicos merecem mesmo o TÍTULO de IMPOSTORES, pois nos cobram coercitivamente exorbitantes numerários, e a contra partida é tão absurda quanto o destino destes recursos públicos, e respectivas fiscalizações do Executivo pelo Legislativo, e todos, pelo Judiciário, pelo Ministério Público.
#EuNãoVouPagaroPato, pois, #NósTouperasJáPagamos. Em pesadas prestações diárias.
Atenciosamente,
Janis Peters Grants.