Poluição sonora pode ser denunciada através do número 98857-5545

Da Redação

Nos fins de semana, ao passar pela avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo esquina com a rua Quinca Mariano é possível notar a presença de várias turmas de jovens reunidos próximos a um posto de conveniência. Uma vizinha deste estabelecimento disse que não se incomoda com esta forma de lazer. No entanto, os adolescentes têm extrapolado, ouvindo som automotivo em volume incompatível e ainda se envolvendo em algazarra durante a madrugada.

 

A secretaria municipal de Meio Ambiente é o órgão responsável por emitir laudo, constatando a perturbação ao sossego. O diretor administrativo de Controle Ambiental, Leonardo de Melo Abdala, afirma que o som automotivo é proibido. Em entrevista, ele comenta que o departamento trabalha através de denúncias, que podem ser feitas por meio do telefone: 98857-5545. O disque-denúncia funciona 24 horas por dia. “Nos sábados e domingos o número de denúncias aumenta consideravelmente. Teríamos que fazer o levantamento sobre este índice. Mas há madrugadas em que todos as duplas de plantão estão nas ruas”, explanou.

Ele comenta que desde o fim do ano passado, a secretaria tem trabalhado em conjunto com a Polícia Militar com o objetivo de acabar com o transtorno. “Promovemos três operações no centro da cidade. O nosso papel é emitir laudo constatando que o volume, em festas, por exemplo, excede o permitido. Mas a parte de multas é de competência da Polícia Militar. O menor valor da multa é 50 reais podendo chegar a 50 milhões de reais”, explicou.

Durante as operações são aplicadas notificações, autos de infração e apreensão de materiais que forem flagrados sendo utilizados de maneira incorreta. As operações de prevenção e repressão são realizadas não só em estabelecimentos comerciais, mas também em residências, nas ruas e abuso no volume de som em veículos.

Contravenção penal

A poluição sonora é entendida como todo ruído que ultrapassa os níveis estabelecidos legalmente, causando prejuízos à saúde do homem e ao bem-estar social. A perturbação do sossego, por sua vez, é classificada como uma contravenção penal, que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Comprometimento à saúde

A poluição sonora pode alterar a condição normal de audição, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas. Dentre os prejuízos na saúde dos seres humanos causados por volume alto, podem ser citados: insônia (dificuldade de dormir), estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho além de surdez. A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para ser notados.