Da Redação

O Correio Oficial desta quarta-feira, 24, publicou o resultado da análise de projetos inscritos no edital para a apresentação de Projetos Artístico-Culturais através do Edital 01/2019 do Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” (Pmic). A divulgação contém todos os detalhes de inscrição como o número de protocolo, proponente, e valor aprovado.

No total, foram disponibilizados R$ 224.602,45 que serão distribuídos, conforme as propostas, entre os 13 projetos aprovados. Destes, três são referentes à categoria dois, que prevê a disponibilização de um montante entre R$ 5 mil a R$ 10 mil. Os 10 projetos restantes se encaixam na categoria três, sendo contemplados com recursos entre R$ 10 mil a R$ 20 mil. Não houve nenhum projeto inscrito na categoria um, que estabelece o valor máximo de R$ 5 mil. Outros 12 projetos inscritos na categoria três se encontram em cadastro de reserva, além de três inscrições que foram desclassificadas.

Entre o final de 2019 e início de 2020, pessoas interessadas puderam se inscrever no Programa Municipal
de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima”

Entretanto, baseado no Decreto de Emergência em Saúde Pública emitido pelo Ministério da Saúde, Estado de Minas Gerais e Município de Araguari, diante da pandemia da Covid-19, e a necessidade de combater a proliferação e contágio do vírus, os respectivos projetos aprovados só poderão ser executados mediante liberação dos órgãos sanitários responsáveis.

Projetos ainda não têm permissão para serem executados.

O Programa Municipal de Incentivo à Cultura, “Geraldo França de Lima” (Pmic), tem por finalidade promover a captação e canalização de recursos para o setor cultural, de modo a estimular a realização de projetos artístico-culturais. Nesta edição, foram disponibilizados R$ 295 mil oriundos do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Todas as propostas inscritas foram avaliadas pela Comissão de Análise e Seleção (Cas) e passaram por quatro etapas, sendo a pré-análise e habilitação dos projetos; a análise e avaliação; além da execução dos projetos aprovados e a prestações de contas.

Os projetos podem ser apresentados tanto por pessoas físicas, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Araguari, quanto por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, sediadas no município de Araguari e com atuação há pelo menos dois anos, na data da inscrição.