Da Redação

O Correio Oficial desta quarta-feira, 24, publicou o resultado da análise de projetos inscritos no edital para a apresentação de Projetos Artístico-Culturais através do Edital 01/2019 do Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” (Pmic). A divulgação contém todos os detalhes de inscrição como o número de protocolo, proponente, e valor aprovado.

No total, foram disponibilizados R$ 224.602,45 que serão distribuídos, conforme as propostas, entre os 13 projetos aprovados. Destes, três são referentes à categoria dois, que prevê a disponibilização de um montante entre R$ 5 mil a R$ 10 mil. Os 10 projetos restantes se encaixam na categoria três, sendo contemplados com recursos entre R$ 10 mil a R$ 20 mil. Não houve nenhum projeto inscrito na categoria um, que estabelece o valor máximo de R$ 5 mil. Outros 12 projetos inscritos na categoria três se encontram em cadastro de reserva, além de três inscrições que foram desclassificadas.

 

Entretanto, baseado no Decreto de Emergência em Saúde Pública emitido pelo Ministério da Saúde, Estado de Minas Gerais e Município de Araguari, diante da pandemia da Covid-19, e a necessidade de combater a proliferação e contágio do vírus, os respectivos projetos aprovados só poderão ser executados mediante liberação dos órgãos sanitários responsáveis.

O Programa Municipal de Incentivo à Cultura, “Geraldo França de Lima” (Pmic), tem por finalidade promover a captação e canalização de recursos para o setor cultural, de modo a estimular a realização de projetos artístico-culturais. Nesta edição, foram disponibilizados R$ 295 mil oriundos do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Todas as propostas inscritas foram avaliadas pela Comissão de Análise e Seleção (Cas) e passaram por quatro etapas, sendo a pré-análise e habilitação dos projetos; a análise e avaliação; além da execução dos projetos aprovados e a prestações de contas.

Os projetos podem ser apresentados tanto por pessoas físicas, residentes e domiciliadas há pelo menos dois anos em Araguari, quanto por pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de natureza prioritariamente cultural, sediadas no município de Araguari e com atuação há pelo menos dois anos, na data da inscrição.