Liminar da Justiça Federal sobre reajuste do pedágio entra em vigor nessa terça-feira
ter, 2 de fevereiro de 2016 08:45Da Redação
A cobrança nas praças entre Uberlândia e a divisa de Minas Gerais com Goiás volta à tarifa anterior
A concessionária MGO Rodovias recebeu, nessa segunda-feira, 1º, a notificação da liminar da Justiça Federal para a suspensão do reajuste tarifário do pedágio nas praças localizadas entre o município de Uberlândia e a divisa de Minas Gerais com o estado de Goiás.
De acordo com informações da assessoria de Comunicação da concessionária, apesar da liminar ter sido emitida na quinta-feira, 28, a empresa foi notificada apenas nessa segunda-feira. A equipe de assessoria informou que as medidas serão adotadas a partir da 00h de terça-feira, 2 de fevereiro.
A MGO Rodovias realizou a Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei nº 13.103/2015, conhecida por “Lei dos Caminhoneiros”. A medida foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e entrou em vigor no dia 12 de janeiro.
Devido ao reajuste, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública solicitando a suspenção da cobrança da nova tarifa. Segundo o órgão, o aumento de 33% está acima da inflação, que fechou em 10,67% no ano passado. Além disso, o órgão afirmou que não há estudos para o impacto de custo da empresa das implicações da “Lei dos Caminhoneiros” e que não houve nenhum investimento no trecho que justifique a cobrança.
João César Guimarães Henriques, professor na Universidade Federal de Uberlândia, comenta que faz parte da organização de uma manifestação pacífica, que acontecerá no dia 20 de fevereiro, na praça de pedágio entre os municípios de Araguari e Uberlândia. “Faremos a concentração de veículos a partir das 8h30, na praça Getúlio Vargas e depois passaremos pelo centro da cidade convocando os moradores”.
O responsável pela organização afirma que a expectativa é estar na praça de pedágio às 10h. “Notificamos a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e a secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana. Não tivemos nenhuma objeção, pois é um direito nosso como cidadãos, de realizar a manifestação”.
Segundo o responsável, aproximadamente 400 pessoas confirmaram a participação no movimento. “Estamos divulgando bastante nas redes sociais e tivemos a confirmação de muitas pessoas. Gostaríamos de convidar toda a população araguarina a aderir ao movimento e nos ajudar, pois essa manifestação beneficia a todas as pessoas de Araguari”.
O responsável acredita que é possível conseguir a isenção do pedágio para os veículos emplacados em Araguari. “Esse é um momento muito importante, pois, paralelamente, outros municípios, como Cristalina e Ourinhos, conseguiram a isenção. Acredito que em um futuro não muito distante, a isenção de municípios próximos às praças de pedágio poderá se tornar uma lei, porém, é necessário um pontapé inicial. Precisamos dessa conquista”.
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É isso ai msm q devemos fazer, vamos mostrar nossa insatisfação com esse ponto d extorsão q se auto denomina “pedagio” q n aceitaremos tudo d boca fechada e cabeça baixa.
Parabéns aos idealizadores desse movimento e com certeza estarei junto com vcs mostrando minha indignação com esse assalto a cara dura q é essa cobrança entre Araguari/Uberlandia.
Pedagio feito somente para prejudicar a nossa cidade q em muito depende da cidade vizinha tanto em emprego qnto a faculdades e medicina…
Dar por entender que como o DENIT não formalizou a entrega da rodovia para MGO, essa concessionaria esta funcionando como um arrecadador de imposto indo direto para os ladrões de Brasilia. A rodovia já esta ficando emburacada e precisando de melhorias, porém MGO não pode fazer nada, só cobrar pedágio.