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Legislação sobre produção artesanal de origem animal e vegetal é estudada para se adequar ao município

ter, 26 de novembro de 2019 05:13

por Laura Alvarenga

Produtores e representantes do município se reuniram na manhã desta segunda-feira, 25, na Câmara Municipal. O encontro teve por objetivo apresentar e debater a legislação de municípios vizinhos referente à produção e venda de artigos artesanais de origem animal e vegetal, a fim de que a prática seja regularizada em Araguari.

O presidente do Legislativo, vereador Wesley Lucas de Mendonça (PPS) afirmou que, na presença de um agrônomo e produtores interessados, foi proposta a análise da legislação de Uberlândia. “Cada um dos presentes levou uma cópia desses documentos para estudar durante a semana, justamente para ver o que pode ser utilizado e ajustado para o município de Araguari”.

Legislação proporcionará curso de capacitação para os produtores

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A produtora Silvia Lúcia de Oliveira, que também participou da reunião, disse que a classe trabalhadora deseja um processo simplificado dos trâmites legais para a fabricação e venda dos produtos, além do apoio dos órgãos públicos, o que é primordial para que essa regularização aconteça. Ela contou que cultiva plantas medicinais, muitas delas em extinção e, a partir disso, fabrica produtos de higiene pessoal como shampoos, condicionadores, sabonetes, cremes para a pele, todos naturais e feitos artesanalmente.

“Queremos trabalhar de forma legalizada; colocar nosso produto de ótima qualidade no mercado, expor numa feira, numa loja, ou em qualquer lugar, sem ter problemas com a fiscalização. O que mais gera renda para esse país é o pequeno produtor.”

A produtora também contou que há algum tempo, ela emitia uma nota na Receita Federal e, a partir daí conseguia exportar os produtos para lugares como Holanda, Inglaterra, França e, até mesmo revender em boutiques de Brasília e São Paulo. Hoje, essa revenda não é mais possível e, estabelecimentos como spas, hotéis e salões de beleza foram obrigados a retirar os produtos das prateleiras com receio dos fiscais.

Marines de Oliveira Duarte, produtora rural na área de suínos, também presente na manhã desta segunda-feira, relatou que, “na próxima reunião deveremos estar com o pedido formulado do que queremos, o que a prefeitura pode fazer e, a partir daí, receberemos orientações legais, para que tudo fique certo.”

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