Da Redação

Mais de 60 moradias foram invadidas em julho desse ano

A secretaria de Planejamento, Orçamento e Habitação informou, nessa segunda-feira, 30, que a Justiça Federal autorizou a retirada dos invasores de moradias do residencial Bella Suíça. As residências fazem parte do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e foram invadidas em julho desse ano.

 

De acordo com a secretária de Planejamento, Eliane Gussoni, o Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 22 de julho. “No dia 23, apresentamos a documentação completa para a Caixa Econômica Federal e nos reunimos para definir o procedimento a ser tomado. A Caixa protocolou o Deferimento de Integração de Posse no mesmo dia e ficamos aguardando o posicionamento da justiça”.

A secretária conta que o ofício de deferimento de integração foi divulgado pela Justiça Federal no dia 25 de novembro. “Recebemos a notícia nessa segunda-feira e ficamos muito felizes. Achamos que esse procedimento iria demorar muito, pois em outras cidades as prefeituras aguardaram mais de um ano. O próximo passo é nos reunirmos com a equipe da Caixa e nos inteirarmos se haverá participação da secretaria na retirada dos invasores”.

Segundo a secretária, os contemplados com as moradias poderão vistoriar o imóvel. “As pessoas que foram sorteadas para esses endereços invadidos farão a vistoria e, caso haja algum dano, a Caixa Econômica assegurou que irá repará-los com o recurso do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR)”.

Eliane Gussoni afirma que, inicialmente, foram registradas 61 invasões. “Conseguimos convencer alguns invasores a desocuparem as moradias, então, hoje, são aproximadamente 50 casas ocupadas ilegalmente. A resposta da Justiça Federal foi uma conquista, pois os sorteados estavam aguardando as moradias”.

Em uma entrevista ao jornal Gazeta do Triângulo, os invasores demonstraram insatisfação em relação a pessoas que foram sorteadas indevidamente. Sobre o assunto, a secretária informou que muitos sorteados sonegam informações. “Infelizmente, não temos como descobrir a ilegalidade em alguns casos. Tem muitas pessoas amasiadas, que fazem a inscrição e possuem uma rende que se enquadra no programa, porém, o amásio recebe um salário que não se enquadra, ou possui um imóvel, e não temos como descobrir pela documentação”.

A secretária comenta que recebe diversas denúncias de irregularidades relacionadas ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Apuramos todas as denúncias recebidas. Recebemos denúncias de profissionais da área de educação que recebiam acima do valor permitido pelo programa e foram sorteadas, de pessoas que alugaram a residência e mudaram de cidade, dentre outras. Todos esses processos foram encaminhados para o banco, que tomará as providências. Estamos trabalhando arduamente nessa questão de denúncias”.

Os sorteados que possuem irregularidades, não poderão participar novamente de programas habitacionais. “A secretaria tem feito um trabalho sério e agido com rapidez. Em relação às invasões, estivemos cobrando semanalmente um posicionamento e conseguimos a resposta. Não adianta invadir as moradias, pois a integração de posse realmente acontece. Caso alguém perceba novas irregularidades nos residenciais, basta informar à secretaria o endereço e o nome do morador, que iremos apurar a denúncia”.